Vereador propõe implantação de Casamento Comunitário em Votorantim como ação social permanente

por Comunicação publicado 26/06/2025 11h54, última modificação 26/06/2025 11h54
21ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada em 24/06/2025.

Na sessão ordinária desta terça-feira (24), foi aprovado o Requerimento nº 205/2025, de autoria do vereador Gaguinho (PMB), que solicita ao Poder Executivo a possibilidade de implantar oficialmente no calendário de eventos e ações sociais do município o Programa Casamento Comunitário, voltado a casais em situação de vulnerabilidade econômica que desejam formalizar sua união civil.

De acordo com o parlamentar, a proposta surge a partir de diversos pedidos recebidos por seu gabinete, vindos de moradores que vivem em união estável, mas não possuem condições financeiras para arcar com os custos cartoriais e da cerimônia. A ideia é que o casamento comunitário funcione como uma política pública inclusiva, promovendo cidadania e valorizando os vínculos familiares, especialmente entre os casais mais carentes.

No requerimento, o vereador questiona se há viabilidade para incluir a ação no calendário oficial da Prefeitura e se, a exemplo do que já ocorre em cidades vizinhas como Sorocaba, há possibilidade de realizar uma cerimônia coletiva com celebração festiva para os participantes inscritos. Também solicita informações sobre prazos para a realização do evento e, em caso de negativa, quais seriam os possíveis impedimentos.

Gaguinho destaca que o casamento comunitário representa mais do que um ato simbólico — é uma ação concreta de acolhimento e valorização da dignidade das famílias votorantinenses, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. O requerimento será encaminhado à Prefeitura, que deverá prestar os devidos esclarecimentos dentro do prazo regimental estabelecido pela Câmara.