Vereador pede esclarecimentos sobre ausência de cuidadores nas escolas durante a 15ª Sessão Ordinária

Durante a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (12), o vereador Ronaldo Camargo (PL) apresentou o Requerimento nº 127/26, solicitando esclarecimentos da Prefeitura sobre a ausência de cuidadores nas unidades escolares da rede municipal e a forma como vem sendo realizada a substituição desses profissionais.

O parlamentar destacou a importância dos cuidadores no acompanhamento de alunos que necessitam de atendimento especializado, ressaltando que a legislação federal garante o direito à inclusão e ao suporte adequado dentro das escolas.

Segundo Ronaldo, diversos relatos têm chegado ao gabinete apontando situações em que cuidadores faltam e não há substituição imediata, gerando preocupação entre pais, professores e toda a comunidade escolar.

“O que estamos cobrando é respeito às crianças, às famílias e aos profissionais da educação. Inclusão não pode existir apenas no discurso, ela precisa acontecer na prática, todos os dias”, afirmou o vereador durante uso da tribuna.

No requerimento, o vereador questiona como funciona o procedimento operacional em casos de ausência de cuidadores, quantas ocorrências sem substituição foram registradas nos últimos 90 dias, quem é o responsável pela fiscalização do contrato e se existem mecanismos de reserva técnica para garantir continuidade no atendimento.

Além disso, Ronaldo Camargo também solicita informações sobre os critérios utilizados pela Administração Municipal para avaliar se o número atual de cuidadores atende efetivamente a demanda da rede municipal de ensino.

O vereador reforçou ainda que o próprio Contrato nº 093/2025 prevê a continuidade dos serviços e a substituição imediata de profissionais ausentes, motivo pelo qual considera fundamental o acompanhamento rigoroso da execução contratual.

“A educação inclusiva precisa ser tratada com responsabilidade, planejamento e fiscalização. Não podemos permitir que alunos sejam prejudicados pela falta de suporte adequado”, concluiu.