Vereador Luciano Silva cobra ações para a Semana de Prevenção e Combate à Depressão

por Comunicação publicado 11/10/2023 10h59, última modificação 11/10/2023 10h59
35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - 10/10/2023

 

Por meio de requerimento aprovado na 35ª sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (10), o vereador Luciano Silva (Podemos) quer saber se a prefeitura está cumprindo a Lei Municipal nº 2.726, de 16 de outubro de 2019, que institui e inclui no calendário oficial do município de Votorantim, a "Semana de Prevenção e Combate à Depressão".
A referida lei, tem como objetivo incentivar a busca pelo diagnóstico e tratamento dos pacientes, além de combater o preconceito que cerca à depressão, tem como objetivo também, conscientizar a população sobre a importância do tratamento especializado e correto da doença.
De acordo com o requerimento, a referida lei solicita a realização das seguintes ações: conscientização da população acerca da doença, assim como formas de preveni-la e suas características; Informações e orientações através de procedimentos educativos, palestras, audiência pública, seminários e conferências, sobre os modos de combate e prevenção da depressão.
Conforme o documento, muitas pessoas sofrem de depressão e, por isso, a Lei nº 2.726, de 2019, solicita que o órgão público se organize em campanhas. Assim sendo, o parlamentar solicita mais informações, como forma de garantir se as ações estão sendo realizadas pelas Secretarias competentes, como por exemplo, a Secretaria de Saúde.
O parlamentar também quer saber se há algum programa ou serviço específico voltado para a prevenção e cuidado da saúde mental, em Votorantim e se sim, qual é a estrutura e o funcionamento desse programa.