Vereador cobra informações sobre contrato de fornecimento de carne para escolas municipais

O vereador Rogério Lima (Republicanos) apresentou durante a 3ª Sessão, realizada na terça-feira (18), requerimento no qual questiona qual a empresa contratada para execução do contrato nº 006/2025, que tem como objeto, a aquisição emergencial de carnes, peixes e embutidos para atender ao programa de alimentação escolar, qual o valor total contratado e quais os critérios utilizados para a definição da empresa vencedora.

Segundo Rogério, o contrato nº 006/2025 tem como objeto atender ao programa de alimentação escolar nas unidades da rede municipal, estadual e conveniadas de responsabilidade do município, pelo período de 180 dias e esta aquisição emergencial deve ser devidamente justificada e amparada por critérios que garantam a eficiência, a economicidade e a legalidade do procedimento.

Por isso, o parlamentar questiona quais as condições de fornecimento estabelecidas no contrato, se, houve outras empresas interessadas na contratação emergencial, qual a justificativa para a realização dessa aquisição emergencial, qual foi o motivo para a revogação do Pregão Eletrônico nº 067/2024 e se existe previsão para a abertura de um novo certame para a aquisição regular dos produtos em questão.

Indicações

Rogério Lima apresentou também nesta sessão, duas indicações ao Executivo. Na primeira, de nº 077/25, ele sugere que a Administração Municipal providencie transporte escolar para os estudantes do Ensino Médio da Escola Estadual Selma Maria Martins Cunha, localizado no bairro Jardim Tatiana.

Sua segunda indicação, de nº 078/25 sugere que a atual Administração Municipal estude a possibilidade de realizar a operação tapa-buraco nas Ruas Francisco Batista Ferreira e José Paz Ribeiro, localizadas no bairro Jardim Novo Mundo.