Requerimento solicita levantamento sobre uso de prédios públicos em Votorantim

por Comunicação publicado 08/04/2026 14h22, última modificação 08/04/2026 14h22
10ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada em 07/04/2026

Durante a 10ª Sessão Ordinária, foi aprovado o requerimento nº 082/26 de autoria do vereador Gaguinho (O DEMOCRATA), que solicita informações ao Poder Executivo sobre a gestão e ocupação dos imóveis públicos do município.

O parlamentar destaca a importância da transparência e da boa gestão do patrimônio público, apontando que imóveis desocupados podem gerar custos, riscos à segurança e impactos negativos no entorno.

No requerimento, são solicitados dados sobre o número total de prédios públicos, quantos estão em uso pela Administração, quantos foram cedidos a entidades e quantos se encontram desocupados, incluindo aqueles com necessidade de manutenção ou reformas.

Além disso, o vereador questiona a existência de programas ou estudos para parcerias com instituições que possam ocupar e zelar por imóveis ociosos, como forma de dar função social aos espaços públicos.

A iniciativa busca otimizar o uso do patrimônio municipal e garantir maior eficiência na gestão dos recursos públicos.