Produção legislativa cresce na 15ª Legislatura da Câmara de Votorantim

A Câmara Municipal de Votorantim ampliou de forma expressiva a produção legislativa no primeiro ano da 15ª Legislatura, iniciada em 2025. O total de matérias apresentadas chegou a 1.785, contra 1.019 registradas em 2021, primeiro ano da 14ª Legislatura.

O avanço foi puxado principalmente pelo aumento das indicações. Em 2025, foram protocoladas 1.134, mais que o dobro das 538 apresentadas em 2021. O dado indica maior volume de sugestões do Legislativo ao Executivo sobre as demandas da cidade.

Também cresceram as emendas às peças orçamentárias. O número saltou de três, em 2021, para 46 em 2025. O aumento reflete a atuação mais intensa dos vereadores na discussão do orçamento municipal.

Os projetos de lei ordinária passaram de 46 para 81 no comparativo entre os dois períodos. Já os projetos de decreto legislativo subiram de um para 26, enquanto os projetos de resolução avançaram de quatro para cinco.

O volume de requerimentos também teve alta. Foram 463 em 2025, ante 390 em 2021. Os requerimentos de informação passaram de 356 para 424.

As moções apresentaram crescimento moderado, de cinco para oito. Não houve registro de projetos de lei complementar nos dois anos analisados. Os projetos de emenda à Lei Orgânica do Município passaram de zero para um.

Os números indicam maior intensidade da atividade parlamentar no início da atual Legislatura, com foco em indicações, fiscalização e proposições voltadas à organização administrativa e orçamentária do município.