Parlamentar pede esclarecimentos sobre orçamento da UPA Infantil

por Comunicação publicado 18/09/2025 10h07, última modificação 18/09/2025 10h07
31ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada em 16/09/2025

O vereador Diego da Padaria (Podemos) apresentou, na 31ª Sessão Ordinária da Câmara de Votorantim, em 16 de setembro, o Requerimento nº 306/25, aprovado por unanimidade. A proposta busca informações detalhadas sobre a previsão orçamentária destinada à Unidade de Pronto Atendimento Infantil (UPA Infantil) do município.

Segundo o parlamentar, a UPA Infantil foi prevista pela gestão anterior e, portanto, deveria contar com recursos assegurados nas Leis Orçamentárias Municipais. Diego destacou que a Câmara está prestes a discutir o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as Emendas Impositivas, sendo fundamental ter clareza sobre os investimentos previstos para a unidade.

O requerimento questiona em qual programa ou ação das Leis Orçamentárias consta a dotação para a manutenção da UPA Infantil, como estão descritas as movimentações financeiras no balanço contábil mensal, e qual o saldo atual dessa dotação, se positivo ou negativo.

O vereador também pede informações sobre a existência de um programa específico para o gerenciamento da UPA Infantil, separado do atendimento geral, nas peças orçamentárias vigentes e nas previstas para 2026.