Luciano cobra regularização fundiária em Votorantim

por Comunicação publicado 28/02/2024 14h18, última modificação 28/02/2024 14h18
4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - 27/02/2024

Durante a 4ª sessão legislativa realizada na terça-feira (28), Luciano Silva (Podemos) questionou o andamento do processo de regularização fundiária em Votorantim. Ele afirma ter sido procurado por munícipes de diversas regiões de nossa cidade relatando que a demora de devida regularização tem causado muitos transtornos. O requerimento sobre o tema foi assinado também pelo vereador Rogério Lima (PP).

Segundo Luciano, os moradores dos bairros que se encontram nessa situação, passam por dificuldades referentes à infraestrutura básica para moradia como a ligação de água, energia elétrica e outros serviços essenciais mesmo com a participação da Prefeitura Municipal no , no qual estão incluídos vários bairros do município.

Programa Cidade Legal do governo do Estado

Diante da situação, Luciano questiona quais providências o Poder Público Municipal tem tomado em relação à regularização fundiária nos bairros e qual é o cronograma de regularização fundiária dos bairros que estão no Programa Cidade Legal do governo do Estado.

O vereador questiona ainda quais são os bairros que estão sendo contemplados nesse processo e se a Administração tem previsão para finalizar esse processo. Em caso positivo, ele solicita que seja informada a sequência, com as datas previstas para cada bairro.