Gaguinho e Mauro pedem redução de jornada de trabalho de auxiliares de educação infantil

por Comunicação — publicado 06/03/2024 14h02, última modificação 06/03/2024 14h02
5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - 05/03/2024
Gaguinho e Mauro pedem redução de jornada de trabalho de auxiliares de educação infantil
Durante a 5ª Sessão Legislativa, realizada na terça-feira (05), os vereadores Gaguinho (PTB) e Mauro dos Materiais (PTB), apresentaram requerimento no qual pedem a redução da jornada de trabalho dos Auxiliares de Serviços Infantis.

Segundo os parlamentares, eles foram procurados por um grupo de funcionárias públicas municipais que desempenham as funções de auxiliar de serviços infantis que questionaram sobre a diferença da jornada de trabalho dessa categoria, ao que se aplica hoje na cidade de Sorocaba.

De acordo com o documento, em Votorantim, os Auxiliares de Serviços Infantis trabalham 8 horas por dia, e, não contam com nenhum tipo de incentivo para plano de carreira, ou auxílio financeiro para bolsa de estudos e a redução da jornada de trabalho das Auxiliares de Serviços Infantis pode melhorar o desempenho dessas servidoras e diminuir o afastamento do trabalho por motivos de doenças físicas e psicológicas causadas pelo desgaste do trabalho, como comprovado em estudos já publicados.
Os vereadores afirmam ainda que já existe um abaixo-assinado eletrônico, por meio do qual foram colhidas mais de 1000 assinaturas em apoio às solicitações das necessidades de adequação para as Auxiliares de Serviços Infantis.

Com isso, os parlamentares questionam quantos são, atualmente, os servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Infantis e quantos deles estão em efetivo exercício e quantos estão afastados por motivos de saúde.

Gaguinho e Mauro questionam também se o Poder Executivo poderia reduzir a jornada de trabalho dos Auxiliares de Serviços Infantis, de 8 para 6 horas, sem que haja prejuízo aos cofres públicos do município, seguindo o exemplo da Lei sancionada em Sorocaba que trouxe benefícios a essa categoria de servidores.

Além disso, os dois pedem também que o Poder Executivo informe se já tem incluso no cronograma da Educação algum auxílio para incentivar os estudos, para desenvolvimento das Auxiliares de Serviços Infantis e Plano de Carreira para as mesmas, a fim de valorizar essa categoria, e sem caso negativo os dois questionam se existe algum impedimento jurídico para a mudança.