Câmara Municipal de Votorantim realiza contratação direta para serviço de decoração da Sessão Solene de Emancipação do Município

A Câmara Municipal de Votorantim informa a abertura do Aviso de Contratação Direta de Serviços nº 000117/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 000089/2025, com o objetivo de contratar serviço de decoração com flores, arranjos, toalhas, mesa, tapete e fornecimento de buquês para a Sessão Solene Comemorativa de Emancipação do Município, marcada para o dia 4 de dezembro de 2025, às 19 horas, no Auditório Municipal.

O processo, fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e na Resolução nº 03/2023, tem como finalidade garantir a ambientação adequada do espaço, valorizando a solenidade e proporcionando uma apresentação condizente com a importância da data comemorativa.

O serviço deverá ser executado no dia do evento, a partir das 8 horas, contemplando toda a montagem da decoração floral e dos elementos previstos no termo de referência. O valor estimado da contratação é de R$ 10.173,65, e o critério de julgamento será o menor preço global, com preferência para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas.

As propostas poderão ser enviadas entre 31 de outubro e 4 de novembro de 2025, exclusivamente por e-mail para coordenadoria.cp@votorantim.sp.leg.br. A abertura das propostas ocorrerá em 5 de novembro de 2025, conforme publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega e o aceite definitivo do serviço, e a entrega deverá ocorrer de forma imediata, conforme a emissão da Ordem de Serviço (OS). A contratada deverá oferecer garantia mínima de 90 dias sobre os serviços prestados.

A entrega e execução do serviço ocorrerão na sede da Câmara Municipal de Votorantim, situada à Boulevard Antônio Festa, nº 88, Centro, Votorantim/SP.

Com esta contratação, a Câmara reafirma seu compromisso com a organização e valorização dos eventos institucionais, reforçando o respeito às tradições locais e a promoção de cerimônias públicas de qualidade e significado para a comunidade votorantinense.