Câmara Municipal de Votorantim realiza contratação direta para confecção de banners da Sessão Solene de Emancipação

A Câmara Municipal de Votorantim informa a abertura do Aviso de Contratação Direta de Materiais nº 000116/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 000095/2025, com o objetivo de contratar serviço de confecção de dois banners destinados à Sessão Solene Comemorativa de Emancipação do Município, que será realizada no dia 4 de dezembro de 2025, às 19 horas, no Auditório Municipal.

O processo, fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e na Resolução nº 03/2023, tem como finalidade garantir padronização e qualidade visual na comunicação institucional do evento.

Os banners deverão ser produzidos em lona com impressão digital colorida, medindo 1 metro de largura por 2 metros de altura, com estrutura em tubo de alumínio e corda para fixação, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência.

O valor estimado da contratação é de R$ 340,00, e o critério de julgamento será o menor preço global, com preferência para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas.

As propostas poderão ser enviadas entre os dias 6 e 10 de novembro de 2025, exclusivamente por e-mail para coordenadoria.cp@votorantim.sp.leg.br. A apresentação das propostas ocorrerá em 11 de novembro de 2025, conforme informações disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

O prazo de entrega será imediato, a partir da emissão da Ordem de Serviço (OS), e o pagamento será efetuado em até 10 dias após o aceite definitivo do material.

A entrega ocorrerá na sede da Câmara Municipal de Votorantim, situada à Boulevard Antônio Festa, nº 88, Centro, Votorantim/SP.

Com esta contratação, a Câmara reafirma seu compromisso com a organização e valorização dos eventos oficiais, garantindo identidade visual e comunicação institucional adequadas às solenidades do Legislativo.