Câmara Municipal de Votorantim cria Frente Parlamentar Vacina para Todos
por comunicacao
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publicado
31/03/2021 13h44,
última modificação
31/03/2021 13h44
A Mesa Diretora da Câmara publicou nesta quarta-feira (31), o Ato nº 9, que trata da formação da Frente Parlamentar Vacina para Todos, para acompanhar a aquisição de vacinas contra o Coronavírus pelo município.
De acordo com o documento, considerando que na sessão realizada no dia 18 de março de 2021, foi votado e aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei 17/2021, apresentado pelo Executivo, que ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas e insumos para combate à pandemia do Coronavírus, e que nesta mesma sessão, todos os vereadores ratificaram a proposta da formação da Frente Parlamentar, a Mesa Diretora optou por autorizar a formação da “Frente Parlamentar Vacina para Todos”.
O Ato determina ainda que a “Frente Parlamentar Vacina Para Todos” terá duração de 6 meses contados da publicação do Ato, podendo ser prorrogada, não podendo ultrapassar a vigência do decreto de calamidade pública instituído pelo Poder Executivo.
O grupo integrado pelos 11 vereadores de Votorantim, deve eleger seus integrantes, presidente e relator, e caberá aos vereadores discutir e aprovar, entre seus integrantes, um cronograma de trabalho a seguir, bem como estratégias de atuação que se submeterão às normas legais que regem a administração e regimentais quanto à atividade legislativa.