Câmara Municipal de Votorantim abre contratação direta para aquisição de envelopes modelo convite

A Câmara Municipal de Votorantim anuncia a abertura do Aviso de Contratação Direta de Materiais nº 000119/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 000097/2025, para a aquisição de 150 envelopes modelo convite azul escuro (160 mm x 235 mm), que serão utilizados em convites oficiais e correspondências institucionais.

O processo, realizado com base no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e na Resolução nº 03/2023, tem como objetivo atender às demandas protocolares e de comunicação institucional da Câmara Municipal.

O valor estimado da contratação é de R$ 206,77, e o critério de julgamento será o menor preço global, com preferência para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas.

As propostas poderão ser encaminhadas entre os dias 6 e 10 de novembro de 2025, exclusivamente por e-mail para coordenadoria.cp@votorantim.sp.leg.br. A apresentação das propostas ocorrerá em 11 de novembro de 2025, conforme cronograma publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

O prazo de entrega é imediato, a partir da emissão da Ordem de Serviço (OS), e o pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento e aceite definitivo.

A entrega será realizada na sede da Câmara Municipal, localizada à Boulevard Antônio Festa, nº 88, Centro, Votorantim/SP.

Com esta aquisição, a Câmara reforça seu compromisso com a padronização e qualidade da comunicação oficial, adotando materiais institucionais compatíveis com as cerimônias e atividades protocolares do Legislativo.