Câmara de Votorantim aprova requerimento que questiona acompanhamento nutricional e cardápio da merenda escolar

por Comunicação publicado 13/08/2025 12h18, última modificação 13/08/2025 12h18
26ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada em 12/08/2025.

Na 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Votorantim, realizada em 12 de agosto, foi aprovado o Requerimento nº 257/25, de autoria da vereadora Lú Ferrari (PT), que solicita informações à Prefeitura sobre a elaboração e acompanhamento dos cardápios da merenda escolar na rede municipal de ensino.

O requerimento destaca que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é responsável pela transferência dos recursos destinados à merenda escolar. Estes valores são repassados diretamente às Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, que gerenciam a distribuição nas escolas.

A vereadora ressalta que a merenda escolar tem o objetivo de suprir as necessidades nutricionais dos alunos durante o período letivo, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar, além de promover hábitos alimentares saudáveis.

Diante disso, o documento questiona se há acompanhamento efetivo de nutricionistas na rede municipal para a elaboração dos cardápios e, caso afirmativo, quantos profissionais atuam nessa função. Caso não haja esse acompanhamento, pede esclarecimentos sobre os motivos. Além disso, solicita informações sobre o cardápio oferecido durante a semana, a quantidade servida por aluno e se os estudantes têm permissão para repetir a refeição.

Com a aprovação do requerimento, a Câmara aguarda resposta do Executivo para garantir transparência e qualidade na alimentação escolar oferecida aos estudantes de Votorantim.