Aprovado projeto que incentiva o civismo nas escolas e repartições públicas de Votorantim

por Comunicação publicado 10/07/2025 10h13, última modificação 10/07/2025 10h13
23ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada em 08/07/2025.

A Câmara Municipal aprovou, durante a 23ª Sessão Ordinária realizada em 8 de julho, o Projeto de Lei Ordinária nº 057/2025, de autoria do vereador Roberto França (PL), que torna obrigatória a execução dos Hinos Nacional, do Estado de São Paulo e de Votorantim, bem como o hasteamento das Bandeiras Nacional e Municipal em escolas da rede municipal de ensino e repartições públicas do município.

A proposta tem como objetivo promover a valorização dos símbolos nacionais, estaduais e municipais, estimular o sentimento de pertencimento e patriotismo, e fomentar a cidadania desde os primeiros anos de formação educacional.

Pelo texto, os hinos Nacional e de Votorantim deverão ser executados semanalmente, junto com o hasteamento das bandeiras. Já o Hino do Estado de São Paulo poderá ser executado pelo menos uma vez por mês. As repartições públicas municipais deverão manter as bandeiras expostas de forma permanente e visível, com iluminação adequada nos casos de hasteamento externo.

A nova norma abrange todas as secretarias, unidades de ensino, postos de saúde e demais equipamentos públicos sob administração do município.

O projeto segue agora para sanção do poder executivo.