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Câmara aprova Política Municipal de Transparência para contratos e convênios
por Comunicação publicado 13/08/2025
26ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada em 12/08/2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova por unanimidade Programa de Parcelamento Incentivado de 2025
por Comunicação publicado 18/07/2025
4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura realizada em 17/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PPI e reajuste de 10% para os servidores
por Comunicação publicado 02/05/2022
Os Projetos foram aprovados em Sessão Extraordinária realizada nesta segunda (02)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que determina inclusão do Dia da Mulher Negra no calendário oficial do município
por Comunicação publicado 10/07/2025
23ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada em 08/07/2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto de lei e requerimentos durante a 24ª Sessão Ordinária
por Comunicação publicado 17/07/2025
24ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada em 15/07/2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei Ordinária que obriga condomínios a denun-ciar maus tratos de animais
por Comunicação publicado 12/08/2022 última modificação 24/10/2022 13h36
27ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que permite a ampliação da participação de responsáveis no Conselho da Pessoa com Deficiência
por Comunicação publicado 10/07/2025
23ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada em 08/07/2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que determina a criação do Programa “Adote a Saúde” para incentivar apoio da sociedade à manutenção das UBSs
por Comunicação publicado 26/06/2025
21ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada em 24/06/2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que proíbe inauguração de obras públicas inacabadas ou sem condições de uso
por Comunicação publicado 26/06/2025
21ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada em 24/06/2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que garante acolhimento humanizado para mães de natimortos ou com óbito fetal nas unidades de saúde
por Comunicação publicado 26/06/2025
21ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada em 24/06/2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias