Vereador solicita informações detalhadas sobre funcionamento e capacidade das UPAs de Votorantim

Durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no dia 3 de fevereiro, o vereador Fernando Fernandes (PP) apresentou o Requerimento nº 008/26, no qual solicita informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a estrutura, a classificação e a capacidade de atendimento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município.

No documento, o parlamentar destaca que as UPAs são classificadas em três portes (I, II e III), conforme normas do Ministério da Saúde, levando em consideração critérios como população atendida, número de leitos de observação e capacidade técnica. Segundo o vereador, essa classificação impacta diretamente a estrutura física das unidades, o quantitativo de profissionais e o custeio repassado.

Fernando Fernandes ressalta que as UPAs de Votorantim vêm registrando elevado volume de atendimentos e que são frequentes as reclamações e denúncias relacionadas à superlotação, à insuficiência de médicos, leitos, medicamentos e equipamentos, além da demora no atendimento e de falhas na regulação de vagas hospitalares.

Diante desse cenário, o parlamentar solicita informações detalhadas sobre o número total de atendimentos realizados nas UPAs Adulto e Infantil nos últimos 12 meses, com discriminação mês a mês, separando atendimentos adultos e infantis, por unidade, acompanhadas de relatórios ou planilhas oficiais.

O vereador também questiona qual é o porte oficial de cada UPA em funcionamento, a data da última reclassificação e o ato administrativo ou normativo que fundamenta essa classificação. Outro ponto levantado é se o volume médio mensal de atendimentos é compatível com o porte atribuído a cada unidade, bem como quais parâmetros técnicos são utilizados nessa avaliação.

Caso seja constatada incompatibilidade entre o porte das UPAs e a demanda de atendimentos, o requerimento solicita informações sobre as medidas administrativas, estruturais e orçamentárias previstas ou em execução para adequação das unidades, com indicação de prazos e responsáveis.

Fernando Fernandes também pede esclarecimentos sobre o número de leitos de emergência e de observação existentes em cada UPA, se estão totalmente ativos e se houve redução temporária ou permanente, com as devidas justificativas. O requerimento inclui ainda questionamentos sobre o quantitativo de médicos por plantão, a distribuição dos profissionais da porta de entrada, da emergência e dos leitos de observação, além do número total de médicos pediatras e sua escala de atuação.

O parlamentar solicita informações sobre eventuais remanejamentos, retiradas ou substituições de servidores concursados das UPAs nos últimos 12 meses, bem como a existência de protocolos formais para identificação e mitigação de barreiras assistenciais ou administrativas. Por fim, o vereador questiona se há treinamentos iniciais e periódicos para os profissionais que atuam nas unidades e se os profissionais da emergência possuem capacitação ou experiência compatível com as funções exercidas.