Vereador questiona Prefeitura sobre ações de combate à dengue em Votorantim
O vereador Ronaldo Camargo (PL), apresentou o Requerimento nº 014/26 solicitando informações ao Poder Executivo sobre as medidas adotadas para o combate à dengue no município. A iniciativa tem como base dados oficiais que apontam que a cidade permanece em faixa de risco para transmissão da doença, especialmente em períodos de maior índice de chuvas.
Segundo relatório do Centro de Controle de Zoonoses, em janeiro de 2026, Votorantim registrou índice de 8,67 na Avaliação de Densidade Larvária (ADL). Apesar da redução em relação ao mesmo período de 2025, quando o índice foi de 9,33, o número ainda é considerado elevado e requer a intensificação de ações preventivas e fiscalizatórias.
No levantamento, cerca de 600 imóveis foram vistoriados, sendo constatada a presença de larvas do mosquito Aedes aegypti em 34 residências, com predominância de criadouros em recipientes como latas, frascos, plásticos, vasos e pratos de plantas, espalhados por diversos bairros do município.
O parlamentar ressalta que o Código de Posturas do Município (Lei nº 1.903/2006) atribui à Prefeitura a responsabilidade pela limpeza e manutenção de terrenos públicos, bem como pela fiscalização de propriedades particulares, com a aplicação de notificações, autuações e outras medidas administrativas quando identificados riscos à saúde pública.
Entre os pontos questionados no requerimento estão o plano operacional de fiscalização dos terrenos públicos, com informações sobre cronograma, equipes responsáveis, periodicidade das ações e resultados obtidos. Também são solicitados dados referentes às fiscalizações realizadas em terrenos particulares nos últimos 12 meses, incluindo número de vistorias, notificações expedidas, multas aplicadas e limpezas realizadas de forma subsidiária pelo Município.
O documento ainda solicita esclarecimentos sobre as medidas adotadas em casos de reincidência, o uso dos dados da Avaliação de Densidade Larvária para definição de prioridades e a integração entre as secretarias e órgãos municipais envolvidos no combate à dengue, bem como os recursos humanos e orçamentários destinados a essas ações.
De acordo com o vereador, o objetivo do requerimento é reforçar a prevenção, ampliar a fiscalização e garantir transparência nas ações do Poder Público, visando a proteção da saúde da população de Votorantim.