Vereador cobra melhorias no atendimento de saúde mental em Votorantim

por Comunicação publicado 08/04/2025 15h55, última modificação 11/04/2025 09h45
10ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada em 08/04/2025

Durante a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Votorantim, realizada na terça-feira (8), o vereador Fernando Fernandes (PP) apresentou requerimento solicitando informações da Prefeitura sobre o funcionamento das unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município.

O parlamentar destacou a importância de uma abordagem preventiva e de intervenção no tratamento de saúde mental, ressaltando que tem recebido diversas queixas de moradores quanto à demora nos agendamentos. Fernandes questiona a Prefeitura sobre a atual estrutura de atendimento nas três unidades do CAPS – CAPS II (adultos), CAPS-AD (álcool e drogas) e CAPS-IJ (infantojuvenil) – bem como a existência de demanda reprimida, prazos de agendamento, e critérios de prioridade, especialmente para casos de tentativa de suicídio, violência doméstica e abuso sexual.

O requerimento também solicita esclarecimentos sobre a natureza do vínculo dos profissionais de saúde (se são servidores públicos ou contratados por empresas terceirizadas), valores e prazos contratuais, funcionamento das residências terapêuticas e os critérios para direcionamento de pacientes a esses espaços. Além disso, o vereador questiona se os atendimentos relacionados à dependência química envolvem ações de prevenção e conscientização ou apenas tratamento clínico, e se pacientes das UBSs e ESFs com necessidade de acompanhamento psicológico e psiquiátrico são encaminhados ao CAPS.

O objetivo, segundo Fernandes, é obter maior transparência e cobrar soluções para garantir um atendimento digno, ágil e especializado aos munícipes que enfrentam questões relacionadas à saúde mental.

Indicações

Fernando Fernandes apresentou também duas indicações à Administração Municipal. A primeira de nº 242/25 sugere que por meio do setor competente, estude a possibilidade de substituir as atuais lâmpadas do sistema de iluminação pública da Avenida Rogério Cassola, no trecho entre os números 509 e 1088, por lâmpadas de LED.

Já a segunda indicação, de nº 243/25, sugere que, por meio do setor competente, seja realizada a operação “Tapa-Buracos” na Rua Alexandre Gusmão, nas proximidades do número 404, bairro Vila Dominguinho.