Presidente da Câmara cobra detalhamento da aplicação de recursos da Educação e execução do programa “Cidade Educadora, Cidade Inclusiva”

Durante a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Votorantim, realizada na terça-feira (17), o presidente do Legislativo, vereador Rodrigo Kriguer (PSD), apresentou requerimento solicitando uma série de informações à Prefeitura sobre a execução orçamentária e as ações previstas no programa “Cidade Educadora, Cidade Inclusiva”, da Secretaria Municipal de Educação.

Com orçamento estimado em mais de R$ 153 milhões para 2025, o programa contempla metas como a formação continuada de professores, construção e ampliação de escolas, além de reformas em unidades educacionais já existentes. De acordo com o parlamentar, o objetivo do requerimento é assegurar a transparência no uso dos recursos públicos, especialmente os provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), cujas dotações ultrapassam R$ 96 milhões para o próximo exercício.

No documento, Kriguer solicita informações detalhadas sobre os programas de capacitação e valorização dos profissionais da educação, incluindo cronogramas, metas atingidas e como os recursos do FUNDEB estão sendo aplicados para essas finalidades. Também questiona a Prefeitura sobre os projetos de construção de novos Centros de Educação Infantil e escolas de Ensino Fundamental, como o “novo prédio piloto”, pedindo dados como locais, capacidade de atendimento, cronograma das obras e recursos já utilizados.

O vereador ainda requer a relação completa das unidades que receberão reformas e adequações em 2025, com a descrição dos serviços, orçamento individualizado, andamento das intervenções e metas atingidas até o momento. Outro ponto abordado é a necessidade de um panorama geral da execução do programa “Cidade Educadora, Cidade Inclusiva”, com os percentuais físicos e financeiros já alcançados, bem como um plano de ação caso os recursos orçamentários previstos não sejam suficientes.

Por fim, o requerimento pede que a Secretaria de Educação informe os indicadores de desempenho utilizados para medir os impactos das ações na qualidade do ensino, além das estratégias adotadas para minimizar os transtornos das obras no dia a dia escolar.

A proposta foi aprovada pelo plenário da Câmara e agora aguarda resposta oficial do Poder Executivo.