Possível adesão ao Programa Saúde na Escola é tema de requerimento na Câmara

por Comunicação publicado 28/05/2025 10h00, última modificação 29/05/2025 10h21
17ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada em 27/05/2025.

A implantação do Programa Saúde na Escola (PSE) em Votorantim foi tema de requerimento apresentado na 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na terça-feira (27). A iniciativa é do vereador Gaguinho (PMB), que questiona a Prefeitura sobre a possibilidade de adesão ao programa federal que integra ações das áreas de educação e saúde para promover o desenvolvimento integral de estudantes da rede pública.

O PSE, segundo informações do Ministério da Educação, visa enfrentar vulnerabilidades que comprometem o crescimento de crianças e jovens, por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde. A adesão ao programa exige a elaboração de um projeto municipal, construído com base em dados locais e voltado à realidade do território.

No requerimento, o vereador pergunta se a Prefeitura já iniciou o processo de adesão e se há projeto em andamento. Caso contrário, solicita que o Executivo informe os motivos do não encaminhamento e quais ações poderiam ser desenvolvidas nas escolas da cidade, caso o município integre o programa.

Gaguinho também questiona se o programa PVE – Parceria pela Valorização da Educação, criado em colaboração com o Grupo Votorantim em 2019, ainda está ativo, e quais unidades escolares participam da iniciativa.

Segundo o parlamentar, o PSE pode fortalecer ainda mais os esforços locais na promoção da saúde nas escolas, ampliando o impacto positivo da educação e da prevenção em Votorantim.

O requerimento foi aprovado pelo Plenário e segue para análise do Executivo.