Câmara de Votorantim obtém selo Diamante de transparência e lidera ranking no Estado

A Câmara Municipal de Votorantim acaba de alcançar um marco histórico: a conquista do Selo Diamante do Programa de Transparência Pública, certificação que reconhece instituições públicas que adotam as mais altas práticas de abertura de dados, responsabilidade na gestão e comunicação clara com a população.

O Legislativo atingiu índice de 96,98% nos requisitos e cumpriu 100% dos critérios essenciais. Este desempenho colocou a Casa de Leis Votorantinense em primeiro lugar entre as instituições da Região Metropolitana de Sorocaba e também no Estado de São Paulo, ficando a frente de outras instituições importantes.

Com essa pontuação, a Câmara Municipal de Votorantim conquistou o posto de única Casa Legislativa da Região Metropolitana de Sorocaba a alcançar esse nível de transparência no seu portal passando cidades como Sorocaba e Itu.

O Radar Nacional da Transparência Pública analisa uma série criteriosa de informações disponibilizadas para consulta e acesso rápido. O resultado coloca o Legislativo local entre os portais mais completos do País, segundo a metodologia da Atricon.

O programa, coordenado pela Atricon com apoio do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas de Mato Grosso, examina portais das três esferas de governo. A análise segue parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação. Os técnicos verificam se o cidadão encontra dados de forma simples e atualizada, se há divulgação de receitas, despesas, folha de pagamento e detalhes sobre licitações, empenhos e pagamentos.

Para obter o selo Diamante, o órgão precisa cumprir todos os critérios essenciais e alcançar nível de transparência entre 95% e 100%.
O selo integra iniciativa de alcance nacional. O objetivo é padronizar a aferição da transparência e estimular melhorias contínuas nos portais públicos. A certificação também permite comparar desempenhos por Estado, esfera e porte populacional. Segundo o levantamento, o Legislativo de Votorantim superou câmaras de cidades maiores e liderou o grupo paulista.

“Este é um marco importante para a Câmara Municipal e para a cidade e é o resultado dos esforços unidos dos servidores comprometidos e de cada setor desta Casa de Lei empenhados em trazer o máximo de transparência para a população. Acreditamos que só é possível ter um nível tão grande de transparência quando se tem consciência de um trabalho comprometido com o uso consciente do dinheiro público e no trabalho sério pela cidade.
Seguimos agora no trabalho para manter esse resultado com excelência” afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Kriguer.