Câmara Municipal de Votorantim

Termo de Recebimento Permanente: por Analista Legislativo — publicado 30/04/2024
Em 10/04/2023, após o saneamento das pendências, o objeto do contrato foi recebido, sendo autorizado o pagamento de R$ 185.312,54 (cento e oitenta e cinco mil e trezentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos), valor estabelecido no contrato originário.
Localizado em Transparência / … / Obras concluídas / Execução de projeto elétrico na Câmara Municipal de Votorantim
Termo de Recebimento Provisório e Definitivo: por Analista Legislativo — publicado 26/04/2024 — última modificação 26/04/2024 17h11
Concluída a execução, o objeto foi recebido pelo Fiscal do Contrato, sendo: provisoriamente em 23/10/2023; e definitivamente em 31/10/2023.
Localizado em Transparência / … / Obras concluídas / Adequação das instalações para atender a demanda atual de energia elétrica
Termo de Referência: por Analista Legislativo — última modificação 19/02/2026 17h26
Localizado em Transparência / … / Encerradas / Processo 07/2024 - Dispensa de Licitação
Termo de Referência: por Analista Legislativo — última modificação 23/11/2023 15h25
Localizado em Transparência / … / Contratos encerrados a partir de 2024 / Contrato 10/2023 - Processo 19/2023 - Dispensa de Licitação
Termo de Referência: por Analista Legislativo — última modificação 19/02/2025 11h53
Localizado em Transparência / … / Contratos Vigentes / Contrato 01/2025 - Processo 29/2022 - Dispensa de Licitação
Termo de Referência - TR: por Analista Legislativo — última modificação 26/08/2024 16h16
Localizado em Transparência / … / Contratos Vigentes / Contrato 03/2024 - Processo 07/2020 - Inexigibilidade
Termo de Rescisão Amigável de Contrato: por Analista Legislativo — última modificação 05/07/2024 16h49
Rescisão em 01/07/2024 - Motivação: conveniência de ambas as partes em não mais manter o negócio jurídico atual, que foi objeto de contrato novo (Processo Administrativo nº 13/2024)
Localizado em Transparência / … / Contratos encerrados a partir de 2024 / Contrato 05/2019 - Processo 28/2019 - Dispensa de Licitação

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