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Relação de Funcionários Terceirizados
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por Analista Legislativo
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última modificação
01/10/2025 09h29
Nome do empregado e função/cargo.
Localizado em
Transparência
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Terceirizados
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GSTAFF INFRAESTRUTURAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
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Relatório de Fiscalização
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por Analista Legislativo
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última modificação
30/04/2024 15h40
Em 27/07/2022 os funcionários efetivos indicados para fiscalização e acompanhamento da execução do contrato constataram a existência de pendências.
Localizado em
Transparência
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Obras concluídas
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Execução de projeto elétrico na Câmara Municipal de Votorantim
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Rescisão do Contrato e Aplicação de Penalidade
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por Analista Legislativo
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última modificação
05/08/2025 08h10
Processo Administrativo nº 05/2025 - Irregularidade na Execução do Contrato nº 01/2023 – Vigilância Patrimonial.
Localizado em
Transparência
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Contratos encerrados a partir de 2024
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Contrato 01/2023 - Processo 37/2022 - Pregão Presencial 07/2022
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Resolução nº 01, de 21 de março de 2023
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por Analista Legislativo
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última modificação
11/03/2024 16h46
Regras para atuação dos Agentes no processo de contratação do Poder Legislativo Municipal de Votorantim
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Agentes que atuam no processo de contratação
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Resolução nº 01, de 21 de março de 2023
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por Analista Legislativo
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publicado
08/04/2026
Regulamenta o art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim.
Localizado em
Transparência
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Concurso Público nº 01/2026
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Legislação Municipal
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Resolução nº 01, de 29 de abril de 2014
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por Analista Legislativo
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última modificação
07/03/2024 16h39
Regulamenta o Controle Interno da Câmara Municipal de Votorantim.
Localizado em
Transparência
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Relatório do Controle Interno
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Informações sobre o Controle Interno da Câmara Municipal de Votorantim
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Resolução nº 02, de 21 de março de 2023
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por Analista Legislativo
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publicado
08/04/2026
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Votorantim nas categorias de qualidade "comum" e de "luxo".
Localizado em
Transparência
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Concurso Público nº 01/2026
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Legislação Municipal
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Resolução nº 03 de 23 de março de 1994
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por Analista Legislativo
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publicado
08/04/2026
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Votorantim
Localizado em
Transparência
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Concurso Público nº 01/2026
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Legislação Municipal
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Resolução nº 03, de 21 de março de 2023
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por Analista Legislativo
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publicado
08/04/2026
Regulamenta o procedimento para contratações diretas fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim.
Localizado em
Transparência
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Concurso Público nº 01/2026
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Legislação Municipal
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Resolução nº 04, de 26 de setembro de 2023
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por Analista Legislativo
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publicado
08/04/2026
Dispõe sobre a reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Votorantim.
Localizado em
Transparência
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Concurso Público nº 01/2026
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Legislação Municipal
