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Termo de Convênio n° 01/2025
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por Analista Legislativo
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última modificação
10/07/2025 12h32
Termo de Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Votorantim e a Câmara Municipal de Votorantim, tendo por objeto a cessão de servidores.
Localizado em
Transparência
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Convênios e Parcerias
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Convênios
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Termo de Convênio n° 215556
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por Analista Legislativo
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última modificação
17/10/2025 08h49
Convênio entre o Banco do Brasil S.A. e a Câmara Municipal de Votorantim para concessão de empréstimos consignados a servidores.
Localizado em
Transparência
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Convênios e Parcerias
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Convênios
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Termo de Doação de Veículos
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por Analista Legislativo
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última modificação
20/02/2025 10h05
Termo de Doação e Termo de Entrega de 03 automóveis em favor da Prefeitura de Votorantim
Localizado em
Transparência
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Contratos Encerrados
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Contratos encerrados a partir de 2024
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Termo de Homologação
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por Analista Legislativo
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última modificação
19/12/2025 17h50
Localizado em
Transparência
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Licitações 2025
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Pregão Eletrônico nº 03/2025
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Termo de Recebimento Permanente
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por Analista Legislativo
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publicado
30/04/2024
Em 10/04/2023, após o saneamento das pendências, o objeto do contrato foi recebido, sendo autorizado o pagamento de R$ 185.312,54 (cento e oitenta e cinco mil e trezentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos), valor estabelecido no contrato originário.
Localizado em
Transparência
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Obras concluídas
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Execução de projeto elétrico na Câmara Municipal de Votorantim
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Termo de Recebimento Provisório e Definitivo
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por Analista Legislativo
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publicado
26/04/2024
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última modificação
26/04/2024 17h11
Concluída a execução, o objeto foi recebido pelo Fiscal do Contrato, sendo: provisoriamente em 23/10/2023; e definitivamente em 31/10/2023.
Localizado em
Transparência
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Obras concluídas
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Adequação das instalações para atender a demanda atual de energia elétrica
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Termo de Referência
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por Analista Legislativo
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última modificação
23/11/2023 15h25
Localizado em
Transparência
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Contratos encerrados a partir de 2024
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Contrato 10/2023 - Processo 19/2023 - Dispensa de Licitação
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Termo de Referência
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por Analista Legislativo
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última modificação
19/02/2025 11h53
Localizado em
Transparência
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Contratos Vigentes
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Contrato 01/2025 - Processo 29/2022 - Dispensa de Licitação
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Termo de Referência - TR
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por Analista Legislativo
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última modificação
26/08/2024 16h16
Localizado em
Transparência
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Contratos Vigentes
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Contrato 03/2024 - Processo 07/2020 - Inexigibilidade
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Termo de Rescisão Amigável de Contrato
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por Analista Legislativo
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última modificação
05/07/2024 16h49
Rescisão em 01/07/2024 - Motivação: conveniência de ambas as partes em não mais manter o negócio jurídico atual, que foi objeto de contrato novo (Processo Administrativo nº 13/2024)
Localizado em
Transparência
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Contratos encerrados a partir de 2024
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Contrato 05/2019 - Processo 28/2019 - Dispensa de Licitação
