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Arquivo object code Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato
por Analista Legislativo última modificação 02/09/2025 16h38
Prorrogação de prazo e reajuste de valor.
Localizado em Transparência / / Contratos Vigentes / Contrato 14/2022 - Processo 28/2022 - Pregão Presencial 04/2022
Arquivo object code Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato
por Analista Legislativo última modificação 22/08/2025 17h00
Prorrogação de prazo e reajuste de valor.
Localizado em Transparência / / Contratos Vigentes / Contrato 13/2022 - Processo 20/2019 - Dispensa de Licitação
Arquivo object code Termo de Adjudicação e Homologação
por Analista Legislativo última modificação 26/09/2025 17h07
Localizado em Transparência / / Licitações 2025 / Pregão Eletrônico 01/2025
Arquivo object code Termo de Anulação de Licitação
por Analista Legislativo última modificação 19/11/2025 12h43
Termo de Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2/2025
Localizado em Transparência / / Licitações 2025 / Pregão Eletrônico nº 02/2025
Arquivo Termo de Convênio n° 01/2025
por Analista Legislativo última modificação 10/07/2025 12h32
Termo de Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Votorantim e a Câmara Municipal de Votorantim, tendo por objeto a cessão de servidores.
Localizado em Transparência / Convênios e Parcerias / Convênios
Arquivo Termo de Convênio n° 215556
por Analista Legislativo última modificação 17/10/2025 08h49
Convênio entre o Banco do Brasil S.A. e a Câmara Municipal de Votorantim para concessão de empréstimos consignados a servidores.
Localizado em Transparência / Convênios e Parcerias / Convênios
Arquivo Termo de Doação de Veículos
por Analista Legislativo última modificação 20/02/2025 10h05
Termo de Doação e Termo de Entrega de 03 automóveis em favor da Prefeitura de Votorantim
Localizado em Transparência / / Contratos Encerrados / Contratos encerrados a partir de 2024
por Analista Legislativo publicado 30/04/2024
Em 10/04/2023, após o saneamento das pendências, o objeto do contrato foi recebido, sendo autorizado o pagamento de R$ 185.312,54 (cento e oitenta e cinco mil e trezentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos), valor estabelecido no contrato originário.
Localizado em Transparência / / Obras concluídas / Execução de projeto elétrico na Câmara Municipal de Votorantim
por Analista Legislativo publicado 26/04/2024 última modificação 26/04/2024 17h11
Concluída a execução, o objeto foi recebido pelo Fiscal do Contrato, sendo: provisoriamente em 23/10/2023; e definitivamente em 31/10/2023.
Localizado em Transparência / / Obras concluídas / Adequação das instalações para atender a demanda atual de energia elétrica
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por Analista Legislativo última modificação 23/11/2023 15h25
Localizado em Transparência / / Contratos encerrados a partir de 2024 / Contrato 10/2023 - Processo 19/2023 - Dispensa de Licitação