Câmara Municipal de Votorantim

Informações sobre o Controle Interno da Câmara Municipal de Votorantim: por Analista Legislativo — publicado 07/03/2024
Regulamentação e Identificação do Assessor de Controle Interno
Localizado em Transparência / Relatório do Controle Interno
Legislação Municipal: por Analista Legislativo — publicado 08/04/2026
As normas abaixo devem ser observadas conforme o conteúdo programático de cada cargo, previsto no edital. Os links direcionam para o site Leis Municipais e possuem caráter meramente informativo, prevalecendo, para todos os fins, as publicações oficiais do Município.
Localizado em Transparência / Concursos e Processos Seletivos / Concurso Público nº 01/2026
Lei nº 2.999, de 18 de outubro de 2023: por Analista Legislativo — publicado 08/04/2026
Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Concurso Público nº 01/2026 / Legislação Municipal
Lei nº 1090 de 28 de dezembro de 1.993: por Analista Legislativo — publicado 08/04/2026
Institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Concurso Público nº 01/2026 / Legislação Municipal
Lei Orgânica do Município de Votorantim: por Analista Legislativo — publicado 08/04/2026
Localizado em Transparência / … / Concurso Público nº 01/2026 / Legislação Municipal
Licitações: por Analista Legislativo — publicado 12/03/2024
Licitações em andamento e processos encerrados.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Licitações 2021: por Analista Legislativo — publicado 27/10/2023
Localizado em Transparência / … / Licitações / Licitações Encerradas
Licitações 2022: por Analista Legislativo — publicado 27/10/2023
Localizado em Transparência / … / Licitações / Licitações Encerradas
Licitações 2023: por Analista Legislativo — publicado 24/01/2023
Localizado em Transparência / … / Licitações / Licitações Encerradas
Licitações 2025: por Analista Legislativo — publicado 26/09/2025
Localizado em Transparência / … / Licitações / Licitações Encerradas

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