Vereador solicita levantamento sobre imóveis e terrenos municipais

por Comunicação publicado 16/04/2025 11h15, última modificação 24/04/2025 11h32
11ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada em 15/04/2025

Na 11ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Votorantim, realizada na terça-feira (15), o presidente da Câmara, vereador Rodrigo Kriguer (PSD), apresentou um requerimento à Prefeitura solicitando um levantamento detalhado sobre os imóveis e terrenos pertencentes ao município. O objetivo do requerimento é garantir uma gestão mais eficiente e transparente do patrimônio público, promovendo o melhor uso desses bens em benefício da coletividade.

O vereador ressaltou a importância de um levantamento completo sobre a quantidade, localização, destinação e situação dos imóveis e terrenos municipais. Isso permitiria identificar oportunidades de otimização e melhor aproveitamento dos recursos, além de garantir maior transparência na gestão, o que, segundo Kriguer, fortalece o controle social e promove a confiança da população na administração pública.

No requerimento, o vereador solicita que a Prefeitura informe a quantidade total de imóveis e terrenos municipais, discriminando-os por tipo (residencial, comercial, institucional, etc.) e a área total de cada um. Ele também requer informações sobre a destinação atual de cada imóvel, especificando o uso previsto, como sede de órgãos públicos, escolas, hospitais, áreas de lazer, ou projetos habitacionais.

Além disso, o vereador solicita um levantamento específico sobre os imóveis e terrenos públicos que estão atualmente ociosos, ou seja, sem utilização. Ele pede que sejam identificados quais terrenos estão sem uso, e se existem projetos ou planos para a utilização desses espaços no futuro. A proposta visa possibilitar a alienação ou concessão de imóveis ociosos ou subutilizados, o que pode gerar receitas para o município e estimular o desenvolvimento econômico local.

Este requerimento reflete o compromisso do vereador Rodrigo Kriguer com a boa gestão do patrimônio público e o fomento ao desenvolvimento sustentável e à transparência na administração municipal.

Indicações

O vereador Rodrigo de Melo Kriguer apresentou três indicações à Administração Municipal durante a sessão ordinária da Câmara, solicitando melhorias em mobilidade, meio ambiente e serviços públicos para o município de Votorantim.

Na Indicação nº 259/25, o parlamentar sugere, em parceria com a Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), a instalação de uma lombotravessia na SPA 103/79, com o objetivo de aumentar a segurança dos pedestres em uma via de grande fluxo de veículos.

Já na Indicação nº 260/25, Rodrigo Kriguer propõe que a Administração Municipal, junto à Secretaria de Meio Ambiente e demais setores competentes, realize estudos para a implantação de contêineres específicos para descarte de lixo reciclável em pontos estratégicos de todos os bairros da cidade. A medida visa incentivar a coleta seletiva, promover a educação ambiental e melhorar a destinação dos resíduos sólidos.

Por fim, na Indicação nº 261/25, o vereador solicita à Secretaria de Serviços Públicos (SESP) a roçagem e limpeza da Rua Izaura Mendes de Almeida, em toda sua extensão. A ação é necessária para garantir a manutenção da via e prevenir o surgimento de focos de sujeira, animais peçonhentos e proliferação de insetos.