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| Tipo | Número | Ano | Data | Ementa | Relacionamentos |
|---|---|---|---|---|---|
| Atos da Mesa Diretora | 4 | 2011 | None | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM NAS DATAS QUE MENCIONA | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 3 | 2010 | None | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 7 | 2024 | 3 de Abril de 2024 | Declara o Vice-presidente como Presidente Substituto durante afastamento do Presidente eleito. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 6 | 2024 | 19 de Março de 2024 | Dispõe sobre a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Votorantim. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 5 | 2024 | 15 de Fevereiro de 2024 | Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Votorantim. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 5-A | 2024 | 1 de Fevereiro de 2024 | Regulamenta a concessão de bolsas de estágios no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 4 | 2024 | 1 de Fevereiro de 2024 | Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim durante o ano de 2024, nas datas que menciona, e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 3 | 2024 | 1 de Fevereiro de 2024 | Altera o Ato nº 4, de 11 de janeiro de 2023, que institui o Caixa de Gastos com Pequenas Despesas desta Câmara Municipal, na forma que menciona. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 2 | 2024 | 1 de Fevereiro de 2024 | Altera a redação de dispositivos do Ato nº 15, de 1º de setembro de 2022, que dispõe sobre o regulamento de adiantamento para pequenas despesas. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 1 | 2024 | 2 de Janeiro de 2024 | Dispõe sobre aprovação da Tabela Explicativa de Orçamento de Despesa e o Balanço Orçamentário Analítico e Sintético para o exercício de 2024. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 23 | 2023 | 13 de Dezembro de 2023 | Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 22-A | 2023 | 12 de Dezembro de 2023 | Revoga o Ato nº. 8, de 18 de Abril de 2023 e dá outras providências | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 22 | 2023 | 11 de Dezembro de 2023 | Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim nas datas que menciona, e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 21 | 2023 | 23 de Novembro de 2023 | Altera a redação de dispositivos do Ato nº 12, de 27 de junho de 2022, reajustando os valores da bolsa-auxílio e demais auxílios concedidos aos estagiários da Câmara Municipal. | |
| Atos da Mesa Diretora | 20 | 2023 | 1 de Novembro de 2023 | Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 19 | 2023 | 17 de Outubro de 2023 | Dispõe sobre a regulamentação do uso do Plenário da Câmara Municipal e dos espaços adjacentes e dá outras providências | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 18 | 2023 | 5 de Outubro de 2023 | Institui Caixa de Gastos com Viagens e Eventuais dos Vereadores, Funcionários e Veículos desta Câmara Municipal, na forma que menciona. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 17 | 2023 | 2 de Outubro de 2023 | Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providencias. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 16 | 2023 | 19 de Setembro de 2023 | Dispõe sobre a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Votorantim. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 15 | 2023 | 29 de Agosto de 2023 | Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 14 | 2023 | 7 de Agosto de 2023 | Altera o Ato nº 4, de 11 de janeiro de 2023, que institui o Caixa de Gastos com Pequenas Despesas desta Câmara Municipal, na forma que menciona. | |
| Atos da Mesa Diretora | 13 | 2023 | 29 de Junho de 2023 | Dispõe sobre a criação e o registro da Frente Parlamentar Conservadora (FPC) da Câmara de Municipal de Votorantim. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 12 | 2023 | 29 de Junho de 2023 | Altera redação do Ato nº 3, de 11 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes. | |
| Atos da Mesa Diretora | 11 | 2023 | 12 de Junho de 2023 | Reajusta o valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Votorantim por meio da Resolução nº 04, de 14 de junho de 2022. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 10 | 2023 | 6 de Junho de 2023 | Dispõe sobre a criação do registro de Frentes Parlamentares perante a Mesa Diretora da Câmara de Municipal de Votorantim. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 9 | 2023 | 23 de Maio de 2023 | Dispõe sobre a formação de uma Comissão Especial de Inquérito - CEI – objetivando apurar denúncias sobre o transporte público municipal de Votorantim. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 8 | 2023 | 18 de Maio de 2023 | Estabelece procedimento interno para protocolo e deliberação acerca de pedidos de abertura de Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 7 | 2023 | 28 de Março de 2023 | Dispõe sobre a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Votorantim. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 6 | 2023 | 28 de Fevereiro de 2023 | Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Planejamento e Elaboração de proposta de Reforma Administrativa referente à estrutura organizacional, funcional e de atribuições da Câmara Municipal de Votorantim, e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 5 | 2023 | 31 de Janeiro de 2023 | Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Votorantim durante o ano de 2023, nas datas que menciona, e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 4 | 2023 | 11 de Janeiro de 2023 | Institui Caixa de Gastos com Pequenas Despesas desta Câmara Municipal, na forma que menciona. |
Alterado(a) pelo(a)
Atos da Mesa Diretora nº 14, de 07 de agosto de 2023
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| Atos da Mesa Diretora | 3 | 2023 | 11 de Janeiro de 2023 | Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes. |
Alterado(a) pelo(a)
Atos da Mesa Diretora nº 12, de 29 de junho de 2023
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| Atos da Mesa Diretora | 2 | 2023 | 4 de Janeiro de 2023 | Dispõe sobre a constituição de Comissão Temporária de Justiça. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 1 | 2023 | 2 de Janeiro de 2023 | Dispõe sobre aprovação da Tabela Explicativa de Orçamento de Despesa e o Balanço Orçamentário Analítico e Sintético para o exercício de 2023. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 26 | 2022 | 16 de Dezembro de 2022 | Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 25 | 2022 | 16 de Dezembro de 2022 | Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 24 | 2022 | 14 de Dezembro de 2022 | Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim nas datas que menciona, e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 23 | 2022 | 2 de Dezembro de 2022 | Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim na data que menciona, e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 22 | 2022 | 21 de Novembro de 2022 | Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 21 | 2022 | 16 de Novembro de 2022 | Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim nas datas que menciona. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 20 | 2022 | 10 de Outubro de 2022 | Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 19 | 2022 | 27 de Setembro de 2022 | Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim nas datas que menciona; revoga dispositivo do Ato nº 5, de 15 de fevereiro de 2022; e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 18 | 2022 | 27 de Setembro de 2022 | Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 17 | 2022 | 27 de Setembro de 2022 | Dispõe sobre a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Votorantim. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 16 | 2022 | 22 de Setembro de 2022 | Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 15 | 2022 | 1 de Setembro de 2022 | Dispõe sobre o regulamento de adiantamento para pequenas despesas. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 14 | 2022 | 29 de Julho de 2022 | Dispõe sobre o Adiamento de Sessão Ordinária após Recesso Parlamentar, e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 13 | 2022 | 12 de Julho de 2022 | Altera redação do Ato nº 4, de 11 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes. | Norma sem alterações posteriores. |
| Atos da Mesa Diretora | 12 | 2022 | 27 de Junho de 2022 | Regula o programa de estágio na Câmara Municipal de Votorantim. |
Alterado(a) pelo(a)
Atos da Mesa Diretora nº 21, de 23 de novembro de 2023
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| Atos da Mesa Diretora | 11 | 2022 | 21 de Junho de 2022 | Fixa o valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Votorantim. | Norma sem alterações posteriores. |