{"provider_url": "https://www.votorantim.sp.leg.br", "title": "Apresenta\u00e7\u00e3o", "html": "<h3><b><br /></b></h3>\r\n<h3><em><b>APRESENTA\u00c7\u00c3O<img src=\"https://www.votorantim.sp.leg.br/OUVIDORIALOGOPNG.png/@@images/cceae78f-2574-4fdb-ab61-f98c5d3f574e.png\" alt=\"\" class=\"image-right\" title=\"\" /></b></em></h3>\r\n<p><b></b><span>A Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Votorantim foi institu\u00edda por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2017, \u00e9 composta por um(a)\u00a0Ouvidor(a) designado(a) pelo Presidente e \u00e9 diretamente vinculada \u00e0 Mesa Diretora. \u00c9 um meio de interlocu\u00e7\u00e3o entre os mun\u00edcipes em geral e os Vereadores, \u00e9 um canal aberto para o recebimento de sugest\u00f5es, elogios, cr\u00edticas, solicita\u00e7\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es, e ainda, quaisquer outros encaminhamentos relacionados \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias do Legislativo Municipal que dever\u00e3o ser devidamente respondidos dentro do prazo legal.</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3><em><b>OBJETIVOS</b></em></h3>\r\n<p>- Ser um meio eficaz de interlocu\u00e7\u00e3o entre a sociedade e os Vereadores;</p>\r\n<p><span>- Ser um instrumento que permite que os cidad\u00e3os participem do processo de elabora\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o das leis;</span></p>\r\n<p><span></span><span>- Ser um instrumento capaz de promover o aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3><em>TIPOS DE MANIFESTA\u00c7\u00c3O</em></h3>\r\n<p>A Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Votorantim recebe os seguintes tipos de manifesta\u00e7\u00e3o:</p>\r\n<p>- Den\u00fancias</p>\r\n<p>- D\u00favidas/Solicita\u00e7\u00f5es</p>\r\n<p>- Elogios</p>\r\n<p>- Reclama\u00e7\u00f5es</p>\r\n<p>- Sugest\u00f5es</p>\r\n<p>- Pedidos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) - <a title=\"\" href=\"https://www.votorantim.sp.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao\" class=\"external-link\" target=\"_self\">clique aqui</a> e veja uma p\u00e1gina explicativa sobre o tema</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3><em><b>PRAZOS</b></em></h3>\r\n<p>- Manifesta\u00e7\u00f5es por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI): 20 dias, prorrogados por mais 10 dias (se necess\u00e1rio);</p>\r\n<p>- Demais manifesta\u00e7\u00f5es: 30 dias, prorrogados por mais 30 dias (se necess\u00e1rio).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3><em><b>CANAIS DE ATENDIMENTO</b></em></h3>\r\n<p>1) Nas instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas desta Casa Legislativa: Boulevard Ant\u00f4nio Festa, 88 - Centro, de segunda a sexta, das 09h \u00e0s 12h e das 13h \u00e0s 16h\u00a0(formul\u00e1rio f\u00edsico ou diretamente com o Ouvidor);</p>\r\n<p>2)\u00a0Por telefone: (15) 3353.7300 - solicite para transferir a liga\u00e7\u00e3o para o Ouvidor</p>\r\n<p>3) De forma eletr\u00f4nica: por e-mail: <strong>ouvidoria@votorantim.sp.leg.br</strong> OU por meio do\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"https://falabr.cgu.gov.br/web/home?modoOuvidoria=1&amp;ouvidoriaInterna=false\" target=\"_self\" title=\"\">formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es no site</a>. Em ambos os casos o cidad\u00e3o receber\u00e1 um n\u00famero de protocolo e poder\u00e1 acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o do seu pedido de informa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>4) Por carta: Aos cuidados da Ouvidoria /\u00a0Boulevard Ant\u00f4nio Festa, 88 - Centro - CEP: 18110-105 - Votorantim/SP</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.votorantim.sp.leg.br/author/comunica", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Votorantim", "type": "rich"}