Acontece nesta quinta-feira (4), \u00e0s 9h, a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Votorantim. Nesta semana, por conta do feriado nacional do dia 2, a sess\u00e3o foi reagendada, para que houvesse tempo h\u00e1bil para protocolo de requerimentos. A sess\u00e3o ser\u00e1 transmitida aqui no Portal do Legislativo, no\u00a0canal da C\u00e2mara no Youtube e tamb\u00e9m, na p\u00e1gina oficial no Facebook.
\r\nNa pauta, est\u00e1 prevista a vota\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) do munic\u00edpio, a apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio de dois Projetos de Lei, tr\u00eas requerimentos especiais, e sete requerimentos com questionamentos ao Executivo.
\r\n\r\nAp\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o, no dia 6 de outubro, das Audi\u00eancias P\u00fablicas para apresenta\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual do munic\u00edpio de Votorantim, agora o Projeto de Lei n.\u00ba 085/21 que institui o PPA - Plano Plurianual do munic\u00edpio de Votorantim, para o quadri\u00eanio de 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto ao artigo 165, par\u00e1grafo 1\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, estabelecendo para o per\u00edodo, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, valores e metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e da C\u00e2mara Municipal, ser\u00e1 discutido e votado pelos parlamentares.
\r\nApresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio
\r\nDois Projetos de Lei Ordin\u00e1ria ser\u00e3o lidos e apresentados em plen\u00e1rio. O primeiro, de n\u00ba 099/21, \u00e9 de autoria do vereador Cesar Silva (CIDADANIA) e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Votorantim a Copa Votorantim de Futebol Sub-15. O segundo projeto, de n\u00ba 100/21, \u00e9 de autoria do vereador Luciano Silva (DEM) e trata da cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Munic\u00edpio de Votorantim-SP.
\r\nTamb\u00e9m deve apresentada em plen\u00e1rio, a Emenda Aditiva n\u00ba 003/21, tamb\u00e9m de autoria do vereador Luciano Silva (DEM) que apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 096/21 da Prefeita Municipal que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio de 2022.
\r\nHomenagens
\r\nAinda nesta sess\u00e3o, os vereadores Cesar Silva (CIDADANIA), Rog\u00e9rio Lima (PP) e Murilo Piatti (PSDB) prestar\u00e3o homenagens a mun\u00edcipes atuantes em suas profiss\u00f5es e comunidades, e com hist\u00f3rico de a\u00e7\u00f5es em prol da cidade de Votorantim.
\r\nO vereador Cesar Silva (CIDADANIA) prestar\u00e1 homenagens ao cantor e compositor votorantinense, Ant\u00f4nio Carlos Kierme, pela composi\u00e7\u00e3o do jingle oficial da Copa Votorantim de Futebol Sub-15. J\u00e1 Rog\u00e9rio Lima (PP) homenagear\u00e1 Marco Aur\u00e9lio Sebriam, pelos servi\u00e7os prestados \u00e0s comunidades do Jardim Tatiana e adjac\u00eancias, participando, colaborando e engajando-se, nos projetos beneficentes. Por fim, Murilo Piatti (PSDB) prestar\u00e1 congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Maria Gl\u00f3ria de Souza Camargo, Gerente da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Archila, e toda a equipe de profissionais da UBS, pelo evento realizado no \u00faltimo dia 25 de outubro, com o tema \u201cOutubro Rosa\u201d.
\r\n\r\nNesta sess\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e3o discutidos e votados requerimentos de autoria dos vereadores por meio de solicita\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes com os seguintes temas: Conv\u00eanio de Cess\u00e3o de Uso da Avenida 31 de Mar\u00e7o; inclus\u00e3o das crian\u00e7as com defici\u00eancia; cadastro de pessoas que atuam como \u201cflanelinhas\u201d; pagamento de b\u00f4nus aos profissionais da carreira do magist\u00e9rio com recursos do Fundeb; Projeto \u201cEmpresto Minhas Pernas\u201d; estado prec\u00e1rio d a ponte localizada no \u201cParque das Aves\u201d; escala de horas extras dos motoristas lotados na Secretaria de Sa\u00fade.
\r\nPara acompanhar a sess\u00e3o presencialmente, no audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar a carteirinha de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 respeitado tamb\u00e9m, o limite de 40% da capacidade m\u00e1xima do audit\u00f3rio que conta com 80 assentos e a reserva de 11 assentos, sendo para um assessor de cada vereador.
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