{"provider_url": "https://www.votorantim.sp.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza 37\u00aa Sess\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira", "html": "<p><span>Acontece nessa ter\u00e7a-feira (18), na C\u00e2mara Municipal, a partir das 9h, a 37\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 14\u00aa Legislatura, no Plen\u00e1rio \u201cProf. Pedro Augusto Rangel\u201d. De acordo com a pauta, ser\u00e1 apresentado em plen\u00e1rio para primeira leitura a Emenda Supressiva n\u00ba 01/22 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85/22, que oficializa a Feira Liter\u00e1ria do munic\u00edpio de Votorantim.</span></p>\r\n<p><br />A sess\u00e3o contar\u00e1 ainda com duas homenagens a mun\u00edcipes de destaque na cidade. O vereador Rog\u00e9rio Lima (PP) conceder\u00e1 votos de congratula\u00e7\u00e3o ao Dr. Roque Dias Prestes, pela comemora\u00e7\u00e3o do \u201cDia Mundial do Escritor\u201d e pelo lan\u00e7amento do seu oitavo livro. Na sequ\u00eancia, o vereador Thiago Schiming (PSDB) homenagear\u00e1 Denise Fauvel pelos servi\u00e7os prestados na cidade.</p>\r\n<p><span>Vota\u00e7\u00e3o</span></p>\r\n<p>Esta sess\u00e3o contar\u00e1 tamb\u00e9m com a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de cinco projetos de leis ordin\u00e1rias e um projeto de lei complementar. O primeiro projeto em discuss\u00e3o \u00e9 o PL n\u00ba 87/22, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional no valor de R$ 120 mil reais destinados a Secretaria de Esportes. Na sequ\u00eancia, deve ser discutido o PL n\u00ba 90/22, tamb\u00e9m do Poder Executivo, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional no valor de R$ 539 mil reais destinados a Secretaria de Sa\u00fade (Fundo Municipal de Sa\u00fade).</p>\r\n<p>J\u00e1 o vereador Cesar Silva (Cidadania) \u00e9 autor de dois projetos a serem discutidos: o PL n\u00ba 75/22 que inclui a \u201cCorrida de S\u00e3o Jo\u00e3o\u201d no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio e o PL n\u00ba 78/22 que instala frald\u00e1rios em ambientes coletivos, p\u00fablicos e privados na cidade.</p>\r\n<p>Na sequ\u00eancia, ser\u00e1 discutido o PL n\u00ba 77/22 de autoria do vereador Cirineu Barbosa (PMN), que pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de verba p\u00fablica em eventos e servi\u00e7os que promovam a sexualiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no munic\u00edpio. Por fim, ser\u00e1 votado o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4/22, de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal n\u00ba 2834/2021 para adequa\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s endemias, conforme a Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022.</p>\r\n<p><span>Requerimentos</span></p>\r\n<p>Entram em vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m nesta sess\u00e3o, 7 requerimentos com os seguintes temas: questionamentos sobre desligamento de profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica; constru\u00e7\u00e3o de UBS no Jardim Serrano e amplia\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio de atendimento; reparos em via no bairro Vila Nova; programa\u00e7\u00e3o da Semana de Emancipa\u00e7\u00e3o de 2022; implanta\u00e7\u00e3o da Feira da Barganha; cria\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o do Bem-Estar Animal e constru\u00e7\u00e3o de escadaria no bairro Altos de Votorantim.</p>\r\n<p><span>P\u00fablico e transmiss\u00e3o</span></p>\r\n<p>A entrada de mun\u00edcipes para acompanhar as Sess\u00f5es est\u00e1 liberada conforme as regras estabelecidas no Regime Interno e a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras \u00e9 facultativo no ambiente interno da C\u00e2mara Municipal. \u00c9 poss\u00edvel tamb\u00e9m, acompanhar os trabalhos legislativos em tempo real por meio da p\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara Municipal no Facebook, canal do Youtube e no Portal do Legislativo.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.votorantim.sp.leg.br/author/comunica", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Votorantim", "type": "rich"}