A C\u00e2mara Municipal de Votorantim realizou nesta ter\u00e7a-feira (8), a sua segunda Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano. Na pauta, 11 mat\u00e9rias foram apresentadas em plen\u00e1rio entre estas, Projetos de Lei, Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o e Projetos de Decreto Legislativo que tratam da concess\u00e3o de T\u00edtulos honor\u00edficos que ser\u00e3o entregues em solenidade alusiva \u00e0 Instala\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Todos estes documentos passar\u00e3o pelos tr\u00e2mites internos antes de entrarem em vota\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es.
\r\nVota\u00e7\u00e3o
\r\nEntre os destaques desta sess\u00e3o, est\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 107/2021, apresentado pelo vereador Pastor Lilo (DEM), que cria a Semana de Orienta\u00e7\u00e3o e Combate a Diabetes em Votorantim. O projeto foi aprovado pro unanimidade entre os parlamentares.\u00a0 \u00a0
\r\nHomenagens
\r\nDurante a sess\u00e3o, o vereador Cesar Silva (CIDADANIA) homenageou Eliseu Sentelhas pelos quase 40 anos dedicados \u00e0 arbitragem na Liga Sorocabana de Futsal (Lisofus) e o vereador Murilo Piatti (PSDB) prestou homenagens \u00e0 jovem empreendedora Let\u00edcia Vit\u00f3ria Aguiar Figueira.
\r\nRequerimentos
\r\nTamb\u00e9m entraram em discuss\u00e3o, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, oito requerimentos apresentados pelos parlamentares com temas importantes para a cidade.
\r\nCaixa d\u2019\u00e1gua para popula\u00e7\u00e3o de baixa renda \u2013 O vereador Pastor Lilo (DEM) questionou a atual Administra\u00e7\u00e3o se existe a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o, \u00a0por meio de parcerias, com o governo do estado e a empresa concession\u00e1ria \u00c1guas de Votorantim, contemplar a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda com caixas d\u2019\u00e1gua e todo material de instala\u00e7\u00e3o das mesmas.\u00a0\u00a0
\r\nCabos em situa\u00e7\u00e3o irregular \u2013 O vereador Ita (CIDADANIA) questionou se a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, j\u00e1 est\u00e1 dando a devida ci\u00eancia \u00e0s empresas prestadoras de servi\u00e7os no munic\u00edpio \u2013 telefonia, internet e de TV a cabo \u2013 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vig\u00eancia da Lei n\u00ba 2.875, de 30 de dezembro de 2021, que trata da obrigatoriedade de remo\u00e7\u00e3o de cabos e fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, excedentes e sem uso, instalados e se pretende realizar alguma campanha de divulga\u00e7\u00e3o da referida Lei Municipal.\u00a0\u00a0
\r\nRecapeamento da Rua Paschoal Jer\u00f4nimo Fornazari \u2013 O vereador Thiago Schiming (PSDB) questionou se h\u00e1 previs\u00e3o para o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Paschoal Jer\u00f4nimo Fornazari, na altura do im\u00f3vel n\u00ba 3180, na Vila Irineu. Em caso positivo, Thiago quer saber para quando estaria prevista essa obra, e em caso negativo, ele questiona sobre a possibilidade de direcionar recursos para essa obra e inseri-la no cronograma de servi\u00e7os.
\r\nRevis\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica do munic\u00edpio \u2013 O presidente da C\u00e2mara, vereador Jos\u00e9 Claudio Pereira Zel\u00e3o (PT), solicitou por meio do seu requerimento, que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, o Executivo informe quando ser\u00e1 iniciado um estudo para a revis\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica, tendo em vista o que consta no item n\u00ba 7 do Plano de Governo da atual Administra\u00e7\u00e3o. Zel\u00e3o questionou ainda, se a Administra\u00e7\u00e3o anterior realizou algum estudo para revis\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica, com o objetivo de reduzir o valor do IPTU.
\r\nSeguran\u00e7a no tr\u00e2nsito do Jardim Archilla \u2013 O vereador Cirineu Barbosa (PMN) questionou se a Secretaria competente tem conhecimento da falta de seguran\u00e7a para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos na Rua Joaquim Corr\u00eaa, no Bairro Jardim Archilla. Cirineu solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de serem realizadas \u00a0as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na pavimenta\u00e7\u00e3o da mesma e questionou ainda se a Administra\u00e7\u00e3o poderia realizar as melhorias na referida via, dotando-a com pavimenta\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica em toda a sua extens\u00e3o. O parlamentar questionou ainda, se o setor competente poderia providenciar todas as sinaliza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a mesma, e, se ap\u00f3s estudos t\u00e9cnicos, poderia providenciar a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade adequados para a referida via \u00edngreme.
\r\nCrit\u00e9rios para utiliza\u00e7\u00e3o do Programa Melhor em Casa \u2013 O vereador Gaguinho (PTB) solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre quais s\u00e3o os crit\u00e9rios para que os acamados possam ser beneficiados com o Programa Melhor em Casa, na rede municipal de sa\u00fade. Gaguinho questionou qual o n\u00famero de pacientes atendidos pelo Programa Melhor em Casa, no munic\u00edpio, quais os tipos de tratamento s\u00e3o oferecidos pelo programa e qual \u00e9 a frequ\u00eancia da visita dos profissionais da sa\u00fade \u00e0s resid\u00eancias.
\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o de pontos tur\u00edsticos \u2013 O vereador Rog\u00e9rio Lima (PP) solicitou que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, por meio do setor competente, realize estudos para implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica, indicando as rotas dos pontos tur\u00edsticos em todo o Munic\u00edpio de Votorantim, bem como, para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito indicando a entrada dos bairros de Votorantim.
\r\nContrata\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio M\u00e9dico para funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais \u2013 O vereador Luciano Silva (DEM) solicitou que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, assim como a Presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o da Seguridade Social dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais de Votorantim, informem se \u00e9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 um processo licitat\u00f3rio em tr\u00e2mite na Funda\u00e7\u00e3o da Seguridade Social dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais de Votorantim (Funda\u00e7\u00e3o), para a contrata\u00e7\u00e3o de uma nova empresa de Conv\u00eanio M\u00e9dico para atender os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais. Luciano questionou qual \u00e9 a atual empresa de Conv\u00eanio M\u00e9dico de Sa\u00fade contratada pela Funda\u00e7\u00e3o e, caso haja um novo contrato do Conv\u00eanio M\u00e9dico, questiona se foi apresentado um plano de atendimento de sa\u00fade mais amplo ou se foi descrito no edital, um plano de menor atendimento de m\u00e9dicos e hospitais aos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais de Votorantim. O parlamentar quer saber quais valores foram alterados no pagamento do Plano de Sa\u00fade dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais, desde o m\u00eas de janeiro de 2021 at\u00e9 os dias atuais, bem como, as futuras altera\u00e7\u00f5es de valores nos planos, caso tenham um planejamento de sa\u00fade e financeiro e por fim, Luciano questiona se a Funda\u00e7\u00e3o poderia enviar para an\u00e1lise da C\u00e2mara Municipal, a lista de reclama\u00e7\u00f5es sobre o Conv\u00eanio M\u00e9dico, desde janeiro de 2021 at\u00e9 os dias atuais.
\r\nDen\u00fancia
\r\nDurante a Sess\u00e3o, o vereador Pastor Lilo (DEM) apresentou den\u00fancia de que \u00a0um dos assessores do vereador Murilo Piatti (PSDB), David Leandro de Souza, estaria em Portugal enquanto recebe, de forma irregular, remunera\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Votorantim, uma vez que seu per\u00edodo de f\u00e9rias se encerrou em 22/01/2022.
\r\nO presidente da Casa de Leis, vereador Zel\u00e3o (PT) afirmou que a Mesa Diretora ir\u00e1 averiguar os fatos, verificar se h\u00e1 justificativa para estas faltas e tomar\u00e1 todas as medidas cab\u00edveis.
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o
\r\nA pr\u00f3xima sess\u00e3o est\u00e1 prevista para acontecer na ter\u00e7a-feira, dia 15 de fevereiro.
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