A C\u00e2mara Municipal de Votorantim realizou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (26), a sua 32\u00aa Sess\u00e3o. Foram aprovados os 11 requerimentos, sendo 2 homenagens e 8 requerimentos com questionamentos ao Executivo, al\u00e9m do requerimento do vereador Rog\u00e9rio de Lima (PP) solicitando abertura de Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar para averigua\u00e7\u00e3o dos fatos ocorridos na 31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em desfavor ao vereador Gaguinho (PTB).
\r\nRequerimentos
\r\nNa sequ\u00eancia da pauta, os parlamentares discutiram e votaram 9 requerimentos apresentados a partir de solicita\u00e7\u00f5es e demandas de mun\u00edcipes com os seguintes temas:
\r\nParque Ecol\u00f3gico \u2013 O vereador Cesar Silva (CIDADANIA) apresentou requerimento, durante a sess\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (26), no qual solicita \u00a0saber se a Prefeitura de Votorantim tem planos para implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Ecol\u00f3gico na \u00e1rea que abrange os bairros Jardim Uni\u00e3o, Vila Galli, Santo Ant\u00f4nio, Vila Rodrigues, Jardim Serrano, Vila Guilherme e Jardim Bandeirantes.
\r\nO parlamentar questiona ainda se h\u00e1 algum impedimento na quest\u00e3o ambiental para a implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Ecol\u00f3gico nos mesmos moldes do \u201cParque das Aves\u201d, no bairro Jata\u00ed e do \u201cParque dos Quatis\u201d, no Jardim Europa. \u00a0
\r\nAbastecimento de \u00e1gua \u2013 O presidente da C\u00e2mara, vereador Jos\u00e9 Claudio Pereira \u201cZel\u00e3o\u201d (PT), solicitou durante a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (26), que a atual Administra\u00e7\u00e3o Municipal, junto \u00e0 Concession\u00e1ria \u00c1guas e Votorantim e os \u00f3rg\u00e3os competentes, informe se Votorantim depende ou n\u00e3o, da Represa de Itupararanga para abastecimento de \u00e1gua e envie c\u00f3pias de documentos que comprovem, se for o caso, que Votorantim n\u00e3o depende da Represa de Itupararanga para o abastecimento de \u00e1gua.
\r\nZel\u00e3o quer saber se as barragens do Votocel e Prainha (Santa Helena) s\u00e3o de responsabilidade da Empresa \u00c1guas de Votorantim e solicitou tamb\u00e9m c\u00f3pias dos laudos de conserva\u00e7\u00e3o das duas barragens, Votocel e Prainha/Santa Helena. O parlamentar questionou ainda se a Senhora Prefeita tem ci\u00eancia dessas quest\u00f5es apresentadas.
\r\nReparos em cal\u00e7adas e pavimenta\u00e7\u00f5es \u2013 O vereador Pastor Lilo (DEM) solicitou que a atual Administra\u00e7\u00e3o Municipal, junto com a empresa concession\u00e1ria \u00c1guas de Votorantim, informem, quantos reparos em cal\u00e7adas e nas pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas foram realizados em Votorantim nos \u00faltimos seis meses, por ocasi\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto, quantos desses reparos tiveram que ser refeitos, quais foram os valores gastos com esses reparos, quem \u00e9 o engenheiro respons\u00e1vel por esses reparos e quem fiscaliza esses reparos ap\u00f3s o t\u00e9rmino das manuten\u00e7\u00f5es.
\r\nPastor Lilo questionou ainda, como \u00e9 realizada a contrata\u00e7\u00e3o da empresa terceirizada que faz os reparos nas cal\u00e7adas e pavimenta\u00e7\u00f5es das vias p\u00fablicas - se, s\u00e3o exigidas, todas as certifica\u00e7\u00f5es de qualidade para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, em quais munic\u00edpios, a empresa terceirizada presta servi\u00e7os e quantas vezes, a referida empresa terceirizada foi notificada pela concession\u00e1ria, por conta da m\u00e1 qualidade dos servi\u00e7os realizados, no corrente ano.
\r\nComiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro - Rog\u00e9rio Lima (PP) solicitou \u00e0 Mesa Diretora, na forma do Artigo 108 do Regimento Interno, que os fatos ocorridos na 31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa, da 14\u00aa Legislatura, em desfavor ao vereador Gaguinho (PTB), seja analisado pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar desta C\u00e2mara Municipal, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o 02/12, de 03 de abril de 2012.
\r\nGastos com energia el\u00e9trica \u2013 O vereador Luciano Silva (DEM) questionou o Executivo sobre qual foi o valor gasto com energia el\u00e9trica no ano de 2020, e, qual \u00e9 a previs\u00e3o a ser gasta com energia el\u00e9trica em 2021. O parlamentar solicitou ainda que a atual Administra\u00e7\u00e3o envie a C\u00e2mara Municipal, um relat\u00f3rio detalhado dos gastos p\u00fablicos com energia el\u00e9trica, pagos \u00e0 Companhia Piratininga de For\u00e7a e Luz (CPFL), em 2021 e se o Governo Municipal tem algum projeto ou programa para economizar energia el\u00e9trica consumidas nos pr\u00e9dios e espa\u00e7os p\u00fablicos sob o dom\u00ednio da Prefeitura Municipal de Votorantim.
\r\nE caso haja um estudo de economia de energia el\u00e9trica, e, consequentemente, a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos com dinheiro p\u00fablico, Luciano questiona se o Poder Executivo tem estudos para que essa economia seja aplicada na Sa\u00fade P\u00fablica, em especial em medicamentos e estrutura de atendimento.
\r\nCanaliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego do Vidal \u2013 O vereador Gaguinho (PTB) apresentou requerimento no qual questiona a Administra\u00e7\u00e3o se o Poder Executivo tem conhecimento da suposta polui\u00e7\u00e3o ambiental no C\u00f3rrego do Vidal e da necessidade de canaliza\u00e7\u00e3o do mesmo e se existe um plano de a\u00e7\u00e3o do atual governo para a canaliza\u00e7\u00e3o e o tratamento do esgoto lan\u00e7ado no local.
\r\nManuten\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus \u2013 O vereador Cirineu Barbosa (PMN) questionou durante a sess\u00e3o ter\u00e7a-feira (26), se o Poder Executivo tem um planejamento elaborado e um cronograma, para atender o que consta no seu Plano de Governo sobre a Mobilidade Urbana Inteligente, no que refere \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus novos, seguindo diretrizes pr\u00e9-estabelecidas de conforto para os usu\u00e1rios (cobertura para sol/chuva, assentos, ilumina\u00e7\u00e3o, acessibilidade).
\r\nCirineu questionou ainda, se a atual Administra\u00e7\u00e3o tem um mapeamento de quantos locais de embarque e desembarque de transporte coletivo existem em Votorantim e se, a atual gest\u00e3o pretende trazer comodidades tais como, carregadores de celulares, Wi-Fi, informa\u00e7\u00f5es de linhas e hor\u00e1rios, entre outras nos pontos de \u00f4nibus, em especial, os localizados na Avenida 31 de Mar\u00e7o.
\r\nRetorno dos atendimentos no P.A. Central \u2013 O vereador Ita (CIDADANIA) questionou se j\u00e1 existe uma previs\u00e3o do retorno dos atendimentos na Unidade Municipal de Pronto-Atendimento \"Gumercindo Vieira Soares\" (P.A. Central). Em caso afirmativo, Ita quer saber qual a data prevista e em caso de negativo, o parlamentar solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o que falta para que os atendimentos sejam retomados no P.A. Central.
\r\nIta questionou ainda se, com o poss\u00edvel retorno do atendimento do P.A na regi\u00e3o central, h\u00e1 possibilidade de implantar nessa unidade de sa\u00fade, um laborat\u00f3rio pr\u00f3prio para coleta e realiza\u00e7\u00e3o de exames.
\r\nData prevista para o retorno total das aulas presenciais - Mauro dos Materiais (PTB) apresentou requerimento no qual solicita que a atual Gest\u00e3o informe se j\u00e1 existe uma data prevista para o retorno total das aulas presenciais diante da atual pandemia.
\r\nEm caso positivo, o vereador quer saber qual \u00e9 a previs\u00e3o e tamb\u00e9m, se as escolas municipais estar\u00e3o preparadas para receber os alunos em sua totalidade, seguindo todos os protocolos necess\u00e1rios de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19, haja vista que a pandemia ainda n\u00e3o acabou e, quais provid\u00eancias dever\u00e3o ser tomadas pelo setor competente para garantir a seguran\u00e7a dentro das escolas.
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