{"provider_url": "https://www.votorantim.sp.leg.br", "title": "Adiada vota\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual", "html": "<p><span>A C\u00e2mara Municipal de Votorantim realizou nesta quinta-feira (4), a 33\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria. Na ocasi\u00e3o, os vereadores discutiram e aprovaram tr\u00eas requerimentos especiais, sete requerimentos com questionamentos ao Executivo.\u00a0\u00a0</span></p>\r\n<p>O Projeto de Lei n\u00ba 085/21 que institui o PPA - Plano Plurianual do munic\u00edpio de Votorantim, para o quadri\u00eanio de 2022 a 2025, que seria votado hoje, acabou sendo adiado, uma vez que a Mesa Diretora apresentou uma Emenda para serem feitas algumas corre\u00e7\u00f5es ao projeto. De acordo com o documento, lido em plen\u00e1rio pelo primeiro secret\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, Cirineu Barbosa, \u201ca presente proposta de Emenda Modificativa de n\u00ba 02 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 085/21 tem o prop\u00f3sito de adequar a t\u00e9cnica legislativa para sua devida aprova\u00e7\u00e3o atendendo orienta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e do Controle Interno desta Casa de Leis, no sentido de evitar ressalvas ou parecer contr\u00e1rio do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo\u201d.</p>\r\n<p>Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da Emenda, o Projeto deve ficar fora da pauta at\u00e9 que retorne com os pareceres jur\u00eddicos e das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara, para a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos parlamentares.</p>\r\n<p><b>Homenagens</b></p>\r\n<p>Ainda nesta sess\u00e3o, os vereadores Cesar Silva (CIDADANIA) e Murilo Piatti (PSDB) prestaram homenagens a mun\u00edcipes atuantes em suas profiss\u00f5es e comunidades, e com hist\u00f3rico de a\u00e7\u00f5es em prol da cidade de Votorantim.</p>\r\n<p>O vereador Cesar Silva (CIDADANIA) prestou homenagens ao cantor e compositor votorantinense, Ant\u00f4nio Carlos Kierme, pela composi\u00e7\u00e3o do jingle oficial da Copa Votorantim de Futebol Sub-15. Murilo Piatti (PSDB) prestou congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Maria Gl\u00f3ria de Souza Camargo, Gerente da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Archila, e toda a equipe de profissionais da UBS, pelo evento realizado no \u00faltimo dia 25 de outubro, com o tema \u201cOutubro Rosa\u201d.</p>\r\n<p>Rog\u00e9rio Lima (PP) solicitou que seu requerimento especial fosse adiado, uma vez que o homenageado Marco Aur\u00e9lio Sebriam n\u00e3o teria passado bem e por isso, n\u00e3o p\u00f4de estar presente na sess\u00e3o.</p>\r\n<p><b>Requerimentos\u00a0</b></p>\r\n<p>Nesta sess\u00e3o, tamb\u00e9m foram discutidos e votados requerimentos de autoria dos vereadores com diversos temas relevantes para o munic\u00edpio.</p>\r\n<p><b>Conv\u00eanio de Cess\u00e3o de Uso da Avenida 31 de Mar\u00e7o</b><span> \u2013 O presidente da C\u00e2mara, vereador Jos\u00e9 Claudio Pereira \u201cZel\u00e3o\u201d (PT), apresentou, durante a sess\u00e3o realizada nesta quinta-feira (04), questionando se a atual gest\u00e3o tem ci\u00eancia que, ap\u00f3s o t\u00e9rmino do Conv\u00eanio de Cess\u00e3o de Uso da Avenida 31 de Mar\u00e7o, no per\u00edodo de 15/07/2016 a 15/07/2021, a fiscaliza\u00e7\u00e3o da referida malha vi\u00e1ria \u00e9 de responsabilidade da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo.</span></p>\r\n<p>Zel\u00e3o quer saber se houve a renova\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Governo de Estado da Cess\u00e3o de Uso, para que a Avenida 31 de Mar\u00e7o voltasse a ser de responsabilidade do Munic\u00edpio de Votorantim e como os motoristas autuados, por mais de um \u00f3rg\u00e3o (estadual e municipal), por infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Avenida 31 de Mar\u00e7o devem proceder, ou seja, para qual \u00f3rg\u00e3o deve ser paga \u00a0a multa.</p>\r\n<p><b>Inclus\u00e3o das crian\u00e7as com defici\u00eancia</b> \u2013 O vereador Pastor Lilo (DEM), em seu requerimento, apresentado durante a sess\u00e3o desta quinta-feira (4), questionou se existe um planejamento por parte da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para inclus\u00e3o das crian\u00e7as com defici\u00eancia, matriculadas na rede municipal, nas aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica.</p>\r\n<p>Pastor Lilo quer saber se a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 fez algum levantamento, para saber quantas crian\u00e7as, no nosso munic\u00edpio, s\u00e3o portadoras de alguma defici\u00eancia f\u00edsica e n\u00e3o participam das aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica. Seu requerimento tamb\u00e9m questiona se as aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica s\u00e3o preparadas, para incluir crian\u00e7as portadoras de defici\u00eancia f\u00edsica e, como a C\u00e2mara Municipal pode contribuir para que efetivamente haja inclus\u00e3o das crian\u00e7as portadoras de defici\u00eancia f\u00edsica nas aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da rede municipal.</p>\r\n<p><b>Cadastro de \u201cflanelinhas\u201d</b> \u2013 O vereador Ita (CIDADANIA) questionou se a Prefeitura de Votorantim possui um cadastro de pessoas que atuam como \u201cflanelinhas\u201d, no munic\u00edpio e se h\u00e1 algum projeto, prevendo a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de \u201cguardadores de ve\u00edculos\u201d, no munic\u00edpio. \u00a0</p>\r\n<p><b>Pagamento de b\u00f4nus aos profissionais do magist\u00e9rio </b>- Luciano Silva (DEM) apresentou requerimento solicitando que o Executivo informe se ser\u00e1 \u00a0efetuado o pagamento de b\u00f4nus aos profissionais da carreira do magist\u00e9rio com recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).</p>\r\n<p>Luciano quer saber se existe um cronograma para o pagamento desse b\u00f4nus e se a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o se organizou, previamente, para o pagamento desse b\u00f4nus nos quatro anos do atual mandato para que o pagamento do b\u00f4nus aos profissionais da carreira do magist\u00e9rio seja efetuado na forma da Lei e quais s\u00e3o os crit\u00e9rios utilizados pela Administra\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus aos profissionais de carreira do magist\u00e9rio; se h\u00e1 um planejamento do atual governo,; e, pede informa\u00e7\u00f5es correlatas..</p>\r\n<p><b>Projeto \u201cEmpresto Minhas Pernas\u201d</b> \u2013 O vereador Gaguinho (PTB) apresentou requerimento questionando se a atual Gest\u00e3o Municipal poderia apoiar e autorizar que o Projeto \u201cEmpresto Minhas Pernas\u201d - cujo objetivo \u00e9 promover a inclus\u00e3o de pessoas com qualquer defici\u00eancia, juntamente com suas fam\u00edlias, por meio de corridas de rua com o uso de triciclos adaptados - seja realizado em Votorantim, se poss\u00edvel na Pra\u00e7a de Eventos.</p>\r\n<p><b>Ponte do \u201cParque das Aves\u201d</b>- Cirineu Barbosa (PMN) questionou, durante a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (04), se a Prefeitura Municipal tem conhecimento do estado prec\u00e1rio que se encontra a ponte localizada no \u201cParque das Aves\u201d que d\u00e1 acesso \u00e0 EMEIEF \u201cProfessor Gilberto Santos\u201d, no Parque Jata\u00ed.</p>\r\n<p>Cirineu solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 realizada a devida reforma na referida ponte, se o setor competente poderia melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o da mesma.</p>\r\n<p><b>Escala dos motoristas da Secretaria de Sa\u00fade</b> \u2013 O vereador Thiago Schiming (PSDB) solicitou que o Executivo, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, informe \u00e0 C\u00e2mara Municipal como \u00e9 feita a escala de horas extras dos motoristas lotados na Secretaria de Sa\u00fade.</p>\r\n<p>Thiago questionou se existe um controle e registro de ponto desses servidores e se o n\u00famero de funcion\u00e1rios que exercem a fun\u00e7\u00e3o de motorista na Secretaria de Sa\u00fade est\u00e1 em d\u00e9ficit.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.votorantim.sp.leg.br/author/comunica", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Votorantim", "type": "rich"}