{"provider_url": "https://www.votorantim.sp.leg.br", "title": "26\u00aa Sess\u00e3o da C\u00e2mara aprova projetos e requerimentos importantes", "html": "<p><span>A C\u00e2mara Municipal de Votorantim realizou nesta ter\u00e7a-feira (14), a sua 26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021. Na ocasi\u00e3o foram aprovados tr\u00eas projetos de lei: o Projeto n\u00ba70/2021, de autoria do vereador Cesar Silva (CIDADANIA), que inclui a \u201cCorrida de Pedestres\u201d e a \u201cCaminhada da Emancipa\u00e7\u00e3o\u201d no calend\u00e1rio oficial de Votorantim; o Projeto n\u00ba72/2021, de autoria do vereador Murilo Piatti (PSDB) que institui a \u201cSemana Lixo Zero\u201d e o Projeto de Lei de n\u00ba75/2021, do vereador Ita (CIDADANIA), que cria o \u201cDia Municipal do Chef de Cozinha\u201d em Votorantim.</span></p>\r\n<p>O Projeto de Lei n\u00ba62/2021, de autoria do vereador Pastor Lilo (DEM), que trata da implanta\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Visita Digital\u201d nos hospitais de sa\u00fade p\u00fablicos e privados do munic\u00edpio, aos pacientes em isolamento por Covid-19, ou demais doen\u00e7as infectocontagiosas que seria votado nesta sess\u00e3o, assim como a Emenda Supressiva n\u00ba 6/2021, a este mesmo projeto, que foram adiados a pedido do autor do projeto, vereador Pastor Lilo e devem voltar \u00e0 pauta na pr\u00f3xima sess\u00e3o.</p>\r\n<p><strong>Requerimentos</strong></p>\r\n<p>Entraram em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o nesta sess\u00e3o, oito requerimentos tratando de assuntos importantes para o munic\u00edpio. Confira.</p>\r\n<p><strong>Atendimento \u00e0 pessoa idosa no munic\u00edpio</strong>\u00a0\u2013 O vereador Cesar Silva (CIDADANIA) apresentou durante a sess\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (14), requerimento solicitando que a atual administra\u00e7\u00e3o municipal informe se est\u00e1 em seus planos a descentraliza\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0 pessoa idosa no munic\u00edpio.</p>\r\n<p>O parlamentar quer saber qual \u00e9 a capacidade de atendimento da Casa do Idoso de Votorantim, e se h\u00e1 uma previs\u00e3o para o retorno das atividades ao local.</p>\r\n<p><strong>Rela\u00e7\u00e3o de despesas da SEDESP</strong>\u00a0\u2013 O presidente da C\u00e2mara, vereador Jos\u00e9 Claudio Pereira \u201cZel\u00e3o\u201d (PT), em seu requerimento, solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de viagens de \u00f4nibus realizadas pela Secretaria de Desporto, no per\u00edodo de 2017 a 2020, e questionou se a atual gest\u00e3o, por meio da Secretaria de Esportes, poderia remeter \u00e0 C\u00e2mara, c\u00f3pias das notas pagas, referentes a esse mesmo per\u00edodo.</p>\r\n<p>Com intuito de proporcionar maior transpar\u00eancia aos fatos, Zel\u00e3o solicitou ainda, que os esclarecimentos sejam feitos por meio da apresenta\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o de despesas da SEDESP, por fornecedor, com informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas, e c\u00f3pias de notas de todos os fornecedores e as discrimina\u00e7\u00f5es de produtos/servi\u00e7os prestados, uma vez que, os documentos encaminhados \u00e0 C\u00e2mara est\u00e3o incompletos.</p>\r\n<p><strong>Redu\u00e7\u00e3o de IPTU para propriet\u00e1rios de im\u00f3veis que plantarem ou conservarem \u00e1rvore\u00a0</strong>\u2013 Gaguinho (PTB) questionou durante a sess\u00e3o, se a atual gest\u00e3o poderia realizar um estudo de viabilidade econ\u00f4mica e jur\u00eddica, visando \u00e0 concess\u00e3o do incentivo fiscal para a redu\u00e7\u00e3o do IPTU para os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis que plantarem ou conservarem \u00e1rvore de m\u00e9dio porte, no passeio p\u00fablico, em frente \u00e0s suas resid\u00eancias.</p>\r\n<p><strong>Ocorr\u00eancias registradas pela empresa \u00c1guas de Votorantim</strong>\u00a0\u2013 O vereador Pastor Lilo (DEM) apresentou requerimento, no qual solicita que a atual administra\u00e7\u00e3o, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, informe qual \u00e9 o n\u00famero de ocorr\u00eancias registradas pela empresa concession\u00e1ria \u00c1guas de Votorantim, no munic\u00edpio neste \u00faltimo ano.</p>\r\n<p>O parlamentar quer saber quantas dessas ocorr\u00eancias foram resolvidas, qual o tempo de espera do mun\u00edcipe desde a abertura da ocorr\u00eancia at\u00e9 a resolu\u00e7\u00e3o da mesma, quantas liga\u00e7\u00f5es residenciais de \u00e1gua e esgoto de nosso munic\u00edpio est\u00e3o cadastradas na Empresa \u00c1guas de Votorantim e, quais a\u00e7\u00f5es foram realizadas no \u00faltimo ano para melhorar a qualidade do atendimento aos votorantinenses pela Empresa \u00c1guas de Votorantim.</p>\r\n<p><strong>Seguran\u00e7a de ponte no bairro Jardim Toledo</strong>\u00a0- Cirineu Barbosa (PMN), em seu requerimento, questionou se \u00e9 de conhecimento do Poder Executivo, as atuais condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a na ponte existente na rua Jos\u00e9 Martins Rodrigues, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel n\u00ba 352, no bairro Jardim Toledo, onde passa o C\u00f3rrego do Vidal.</p>\r\n<p>O parlamentar quer saber por qual motivo ainda n\u00e3o foi realizada a devida manuten\u00e7\u00e3o no local, e se o Executivo poderia melhorar o espa\u00e7o para travessia dos pedestres na ponte, construindo uma travessia exclusiva, em um dos lados da ponte. Cirineu solicitou ainda, uma an\u00e1lise urgente da situa\u00e7\u00e3o de abandono do C\u00f3rrego do Vidal, e que seja realizada uma limpeza do c\u00f3rrego, no trecho que passa sob a ponte da rua Jos\u00e9 Martins Rodrigues, no bairro Jardim Toledo.</p>\r\n<p><strong>Cobran\u00e7a fracionada pelo uso da Zona Azul\u00a0</strong>\u2013 O vereador Ita (CIDADANIA) apresentou requerimento, no qual questiona se a atual administra\u00e7\u00e3o municipal poderia estudar a possibilidade de implantar a \u201ccobran\u00e7a fracionada pelo uso da Zona Azul\u201d, em Votorantim, de forma que os motoristas paguem apenas pelo tempo de uso do estacionamento rotativo.</p>\r\n<p><strong>Utiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico antigo \u201cPost\u00e3o\u201d\u00a0</strong>- Murilo Piatti (PSDB) apresentou requerimento questionando se o pr\u00e9dio p\u00fablico localizado entre as ruas Ant\u00f4nio Walter, Isaltino Dias e Jo\u00e3o Walter, o antigo \u201cPost\u00e3o\u201d, continuar\u00e1 sendo utilizado para atendimento aos pacientes com Covid-19.</p>\r\n<p>Murilo quer saber se existe uma previs\u00e3o para o encerramento do atendimento para esses casos, e qual atividade ser\u00e1 destinada ao referido pr\u00e9dio: se voltar\u00e1 a funcionar como Centro de Especialidade Odontol\u00f3gica (Sa\u00fade Bucal), ou como Centro de Especialidades M\u00e9dicas ap\u00f3s o encerramento do atendimento aos pacientes com Covid-19.</p>\r\n<p><strong>Atua\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia no munic\u00edpio</strong>\u00a0- Rog\u00e9rio Lima (PP) quer saber se o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia est\u00e1 ativo no munic\u00edpio, quem s\u00e3o os seus membros representantes, e quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo deliberadas por este conselho para assegurar os direitos da pessoa com defici\u00eancia.</p>", "author_name": "comunicacao", "version": "1.0", "author_url": "https://www.votorantim.sp.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Votorantim", "type": "rich"}